A violência contra as crianças e os adolescentes é um problema constante na sociedade brasileira, sobretudo nos próprios lares onde são vítimas de pais ou responsáveis. Preocupado com essa situação, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembléia Legislativa um projeto de lei que torna obrigatória a notificação de tais casos de violência atendidos nos serviços de saúde públicos e privados da Bahia.

De acordo com o projeto, os postos médicos, hospitais e clínicas públicos e privados deverão notificar às autoridades policiais, Ministério Público, Conselho Tutelar e Conselho Estadual de Direitos Humanos os casos de violência contra crianças e adolescentes detectados nos atendimentos. Esses serviços deverão ter ficha para registrar os casos e encaminhá-los aos órgãos competentes.

Os postos médicos, hospitais e clínicas que não atenderem à exigência serão multados em um salário mínimo para cada caso de omissão e os recursos destinados à realização de políticas públicas que atendam às necessidades da criança e do adolescente.

Segundo Yulo Oiticica, esse tipo de violência é um fator de grande preocupação e "representa uma grande afronta para a sociedade". Ele aponta dados da Unicef de 2005, segundo os quais a principal causa de óbitos de crianças e adolescentes, de 10 a 18 anos, no Brasil, são as mortes violentas. "A violência contra crianças e adolescentes pode se manifestar como agressão física e também psíquica. Assim, além dos espancamentos, é comum a violência, através de ameaças e humilhações", afirmou ele.

Outra forma constante de violência, segundo o parlamentar, é a omissão: pais que deixam de fornecer os cuidados necessários ao crescimento de seus filhos, que passam a sofrer privações essenciais à sua formação, como falta de carinho, de limpeza e até mesmo de alimentação adequada. Ele fez questão de ressaltar que nem sempre essa omissão é decorrente da situação de pobreza em que a família vive.

"A violência doméstica, na maioria das vezes, não é denunciada aos órgãos competentes e inúmeras crianças e adolescentes levam para o resto da vida as marcas da violência, sejam elas físicas ou psíquicas", concluiu o parlamentar petista.