A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, do Congresso Nacional, promoveu ontem na Assembleia Legislativa da Bahia, em parceria com a Comissão de Direitos da Mulher da Casa, audiência pública para discutir as ações de fortalecimento e combate à violência contra a mulher no Brasil e na Bahia.

A audiência atende a um requerimento encaminhado pela deputada federal Alice Portugal (PC do B/BA), membro da comissão mistas do Congresso. Segundo Alice Portugal, a comissão veio à Bahia “para ouvir as mulheres baianas sobre o mapa da violência no estado”. De acordo com dados do Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil, divulgado e novembro deste ano, as taxas de crimes contra as mulheres aumentaram substancialmente na Bahia entre os anos de 2003 e 2013. “Mudar este cenário de agressões, é fundamental”, diz a deputada federal.

O Mapa da Violência 2015 mostra que entre 2003 e 2013 o número de mulheres vítimas de homicídios no Brasil cresceu 21%, passando de 3.937 para 4.762 no número de casos registrados. Desse total, 55,3% dos crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Na Bahia, os estudo apontou que as cidades de Mata de São João, Pojuca e Itacaré estão entre as dez primeiras colocadas no ranking nacional de feminicídio, entre os municípios com mais de 10 mil habitantes.

Para a deputada Moema Gramacho (PT/BA), “apesar dos avanços com as políticas de combate e assistência à mulher vítima de violência, os números ainda são preocupantes, e mesmo com todo aparato de conscientização, muitas mulheres ainda se calam de ante da violência”. Em concordância com Moema Gramacho, a também deputada  Alice Portugal, revela que além da conscientização da figura feminina, “é necessário preparar os órgão para melhor orientar e receber essa mulher, somado a isso, é impressionável aumentar os numero de Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e das casas de acolhimentos da mulher em situação de violência”. 

A audiência aconteceu no Plenarinho da Casa Legislativa e contou com a presença de lideres demovimentos de combate à violência contra a mulher, dentre eles o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Bahia (Sinttel/BA), que presentou a deputada Fabíola Mansur (PSD), presidente da Comissão de Direitos da Mulher, com uma camisa da campanha, que traz o slogan, “#ElesPorElas”.

Muito satisfeita com a proposta do sindicato, Fabíola Mansur, enfatizou que este é um século de mudanças. “Precisamos mudar essa realidade, não é possível que neste século ainda vejamos as mulheres serem tratadas com desdenho e descaso, como acontecia há seculos atrás”, declara Fabíola.

A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, declaram que, ainda que os números da violência sejam progressivos, as iniciativas no intuito de freá-los seguem a mesma linha de progressão, sejam através de campanhas desenvolvidas pela secretária estadual, ou por ações educativas a luta segue pelo fim da violência contra a mulher.   

Durante a audiência, propostas como o mapeamento das denuncias para estruturar politicas públicas mais direcionadas, qualificação dos profissionais que irão assistir as mulheres, políticas educativas nas escolas da rede pública, dentre outras iniciativas que visam transformar e frear este quadro de violência. 

Para unir forças a essa rede que vem para por um basta à agressão contra a figura feminina, participaram da audiência, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público, promotora Márcia Regina; o coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público, promotor Fabrício Patury; Márcia Tavares, representando o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM); a coordenadora da Casa Abrigo do Estado da Bahia, Deise Sousa; a coordenadora da Mulher do TJ-BA, desembargadora Nágila Maria; representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher da Bahia e do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública.