Na Bahia pode ser proibido “o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, domésticos ou não, de quaisquer espécies, em parques públicos, matas ou áreas de preservação permanente”.
Isso se for aprovado e sancionado Projeto de Lei do deputado Marcell Moraes (PV), que abre exceção para os “eventos realizados em distância superior a dois quilômetros dos locais especificados” desde que tenham “autorização expedida pela autoridade competente, com a supervisão e acompanhamento de empresas ou técnicos especializados devidamente registrados nos órgãos previstos na legislação em vigor, que assumam a responsabilidade de sua queima em festividades e ocasiões especiais, bem como quaisquer danos materiais causados a terceiros”.
Encontram-se no rol das proibições “rodeios, cavalgadas, vaquejadas e similares, eventos de exposição/venda de animais, qualquer local que abrigue, exponha, ou conte com a participação de animais”, porque, “os animais se assustam facilmente com os barulhos dos fogos e rojões. Portanto, o barulho causado por espetáculos/festejos causam pânico e desorientam os animais, vez que eles possuem uma sensibilidade auditiva muito superior ao ouvido humano”. Segundo Moraes, com o pânico causado, “muitos animais podem sofrer paradas cardiorrespiratórias, convulsões e ter diversos problemas que podem os levar à morte”.
O objetivo do projeto, explica o deputado, “é valorizar a saúde humana e animal de forma ética, buscando alternativas eficazes para tratar de problemas reais”. Depois de relatar o uso do fogo nos primórdios da humanidade, Marcell Moraes conclui que “no mundo moderno a utilização deve estar vinculada à segurança, a proteção, à saúde e bem-estar de todo e qualquer ser vivo, pois os explosivos são muito variados e podem até levar a morte, não só dos usuários, mas também de todos os que estão nas suas proximidades”. Segundo ele, “o Brasil é o segundo maior produtor mundial de fogos de artifício, atrás apenas da China”.
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