Projeto de Lei da deputada petista Luiza Maia institui na Bahia o “Banco de remédio, com a finalidade de coletar medicamentos a partir de doações efetuadas por pessoas físicas e jurídicas, para a formação de estoque e posterior distribuição gratuita” com a população. Na opinião da deputada, “é excessivo o preço dos medicamentos no Brasil. A indústria química voltada à produção de medicamentos estabelece valores cada vez mais elevados, justificados, segundo eles, na necessidade de realização de pesquisas para a descoberta e elaboração das fórmulas”.
Ainda que “inúmeros medicamentos já sejam disponibilizados pelas diversas esferas de governo, sobretudo pelo Governo Federal e na Bahia pela Bahiafarma, o programa tem desempenhado relevante contribuição, tendo inclusive recebido diversos prêmios pela atuação. Parcela considerável dos remédios é diariamente descartada, porque já não tem mais serventia para aqueles cidadãos que um dia deles precisaram”.
SUSTENTABILIDADE
Assim, o programa, defende Maia, “se adapta, também, ao conceito de sustentabilidade que tem sido muito discutido nos dias atuais. Primeiro, porque dá nova utilidade a um produto que já não tinha mais serventia, mediante o reaproveitamento do que seria descartado. E, segundo, porque com o estímulo à doação e através das campanhas publicitárias que seriam deflagradas seria reduzido o descarte inadequado de medicamentos, que não raras vezes contamina as águas e o solo”.
Esses medicamentos, desde que dentro do prazo de validade, “poderiam ser recolhidos, catalogados e organizados para serem gratuitamente distribuídos”. A providência sugerida no Projeto de Lei é, “inclusive, para reduzir custos da administração pública, que aproveitaria produtos adquiridos por terceiros nas redes privadas de farmácia. Ou fariam reaproveitamento deles, caso a origem dos remédios fossem as farmácias mantidas pelo governo”.
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