Foi assinado ontem o primeiro consórcio de saúde da Bahia. Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado, Nova Viçosa, Alcobaça, Mucuri e Medeiros Neto, municípios do Extremo Sul do estado, são os primeiros a formalizarem a intenção para a constituição da entidade. 

“O consórcio é um marco na saúde pública da Bahia, um passo importante para inverter a lógica dominante no Estado que era cada município por si e Deus por todos”, disse o governador Rui Costa. Também participaram do evento o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, o procurador do Estado Paulo Moreno, prefeitos dos municípios que integram o consórcio e os deputados Robério Oliveira (PSD), Bobô (PC do B), Antonio Henrique Júnior (PP) e Maria del Carmen (PT).

O consórcio propõe um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde com o intuito de ampliar e descentralizar a assistência, ajudando a reequilibrar as finanças municipais. O Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados ratearão o restante. Os consórcios vão ficar responsáveis pela gestão das 28 policlínicas construídas pelo governo do Estado, com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos - a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética - para rastreamento de câncer de mama e outros exames. A primeira policlínica será construída em Teixeira de Freitas.

“Estamos vivendo uma crise econômica e precisamos de criatividade e inovação para driblar os problemas”, defendeu Marcelo Nilo. O presidente da Casa Legislativa defendeu mais uma vez publicamente a volta da CPMF, “um tributo voltado exclusivamente para a saúde” e defendeu o consórcio, pois vai “distribuir os problemas dos municípios e juntar forças econômicas”. 

Nilo ainda lembrou aos presentes que o modelo do consórcio é do Ceará. Para ele, é importante observar o que os estados brasileiros estão fazendo e buscar universalizar o que tiver de resultado favorável. “Estou convencido que o consórcio será um sucesso”, defendeu. 

Após a assinatura do consórcio, os municípios deverão construir uma Assembleia Geral, na qual deverão ser aprovados o regimento e a eleição do presidente. Depois, serão firmados os contratos de programa e de rateio. Os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.