“Basta! Não somos mercadoria”. Esse foi o mote da campanha Propaganda Sem Machismo apresentada pela deputada Luiza Maia (PT), ontem, em um café da manhã na sala da Bancada Feminina do Legislativo estadual. O encontro reuniu representantes das policias civil e militar, do Poder Judiciário e de movimentos sociais, pesquisadores de centros de estudos feministas, além da deputada Ângela Sousa (PSD).
Segundo a petista, a campanha é uma forma apresentar e buscar a adesão da sociedade civil para o projeto de Lei que proíbe o uso de imagens que explorem o corpo da mulher como atrativo na publicidade baiana. O projeto, que é um desmembramento da Lei Antibaixaria aprovada pela Casa Legislativa em março de 2012, traz um caráter pedagógico que é conscientizar a população contra a violência subliminar contra a mulher, presente nas peças publicitárias.
A matéria também tem como objetivo reforçar e garantir a regulamentação do capítulo XIX, dos Direitos Específicos da Mulher, presente na Constituição Estadual, onde descreve no artigo 282 que o estado deve garantir perante a sociedade a imagem da mulher como mãe, trabalhadora e cidadã em igualdade com o homem.
Para Felipe Fernandes, coordenador do Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação (Gira), a forma com que a propaganda usa a figura feminina produz uma cultura violenta contra a mulher e o projeto apresentado pela deputada vem na contramão desse esteriótipo. “Enquanto a propaganda ensina que a mulher é um objeto, algo descartável, a proposição de Luiza Maia vem para ensinar que o lugar da mulher e aonde ela quer estar, seja na política, na ciência, e à frente de grandes corporações”, diz.
Luiza Maia acrescenta que o objetivo central do projeto, que foi intitulado como “Propaganda Sem Machismo”, é levar ao entendimento da mulher que ela tem o direito ao corpo e pode ser sensual, sem ser vista como um objeto sexualizado. Ainda de acordo com a deputada, a matéria não pretende retirar a figura feminina das campanhas publicitárias, mas sim coibir exposição exagerada da mulher como algo consumível, um objeto sexual.
Sandra Muñoz, filiada à Rede Feminista de Saúde, ressalta que, para além da participação ativa da parlamentar, “a sociedade deve exercer o papel de fiscalizador do que a mídia veicula, se posicionar contra quando a propagando fere e incomoda”. Sandra reforça que uma sociedade organizada consegue transformar essa educação machista e ensinar ao público que “de burca ou de shortinho, todas as mulheres merecem respeito”.
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