O deputado Jânio Natal (PRP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei tornando obrigatório, em todo a Bahia, que as embarcações que transportem número igual ou superior a 50 pessoas, entre passageiros e tripulantes, mantenham, em suas instalações, um posto de atendimento com, no mínimo, um profissional da área de saúde (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem ou paramédico), para prestar primeiros socorros, orientar nos atendimentos relativos à saúde e realizar outras atividades que se fizerem necessárias, em sua área de competência.

Além do profissional qualificado, o posto de atendimento deverá manter medicações e equipamentos de primeiros socorros, em quantidade suficiente para os atendimentos eventualmente necessários e estar em pleno funcionamento durante todos os percursos com duração superior a 45 minutos.

Justificando a proposição, o parlamentar argumenta que, muitas vezes, as travessias em embarcações têm uma duração que excede o tempo máximo para se prestar socorro à pessoa acometida de um mal súbito”. E cita. “Este é o caso, por exemplo, das embarcações do sistema ferry boat, entre Salvador e Bom Despacho, ou dos catamarãs que ligam a capital baiana a Morro de São Paulo, cujo percurso dura, em média, duas horas”.

Além disto, prossegue Jânio, é necessário considerar a eventualidade de uma pane mecânica, que possa deixar a embarcação à deriva, aumentando o tempo de viagem e o risco corrido por passageiros e tripulantes.

Por fim, Jânio Natal diz que “a presença de uma equipe de profissionais de saúde, além de trazer mais conforto e tranquilidade aos usuários, poderá evitar um óbito por falta de socorro; pode significar a diferença entre a vida e a morte, para passageiros e tripulantes!”.