A Comissão de Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PMDB), recebeu, na reunião de ontem, Otto Alencar Filho, presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A reunião teve como tema central as ações de desenvolvimento econômico para o estado.
Atuando na administração de fundos para o financiamento e incentivo à produção e prestação de serviço, a Desenbahia vem oferecendo soluções financeiras e técnicas para o fortalecimento da economia da Bahia, fixando gerentes de negócios em regiões estratégicas do estado para melhor avaliações das propostas apresentadas pelo pequeno e médio empresariado, sem deixar de atender as prefeituras e as empresas de potencial consolidado.
Considerando as fontes de recursos com as quais a agência opera, em setembro deste ano foram liberados um montante de R$ 297 milhões para mais de 20 mil operações em todo estado. De acordo com Otto Alencar Filho, a Desenbahia está perto de atingir a meta em liberação de recursos para ações de desenvolvimento no estado para 2015, que é de R$ 520 milhões.
Dentro dessa premissa, os parlamentares levantaram questões sobre a distribuição dos recursos, principalmente para as propostas trazidas pelas prefeituras. O deputado Ângelo Coronel (PSD) coloca que atualmente apenas 2% das liberações feitas pela agência são direcionas aos municípios. No que se refere à prestação de serviços, o deputado Luciano Simões Filho (PMDB) aponta o financiamento ao transporte complementar. Luciano questiona se existe a possibilidade de uma linha de credito para essa categoria.
Sobre a concessão de crédito aos municípios, Otto Alencar Filho declara que existem algumas normas para a disposição desse recurso. Ele diz que “as prefeituras apresentam um índice de pessoal superior a 53%, que foge dos padrões estabelecidos pela agência para acesso ao beneficio”. Sobre o trasporte complementar, o presidente da Desenbahia ressalta que para este seguimento existe a conformidade com os órgão competentes e a estruturação de um estatuto com normas efetivas e eficazes à prestação do serviço.
Sobre os investimentos nos inúmeros polos turísticos pouco estimulados, citada pelo deputado Alex Lima (PTN), Otto Alencar Filho acrescenta que os projetos que geram riqueza e de atenção socioambiental têm linhas de crédito bem definidas. No entanto, os projetos precisam se adequar aos pré-requisitos correspondente à linha.
Alex da Piatã, proponente da audiência, conta que essa interação entre o Poder Legislativo e as entidades financeiras do estado é fundamental para o entendimento e auxilio às prefeituras e demais representantes municipais, que sempre busca a Assembleia visando apoio e orientação.
Dentro da perspectiva de apoio e captação de recursos, tanto para as prefeituras, quanto para o empresariado estadual, participaram do debate as deputadas Maria del Carmem (PT), Ivana Bastos (PSD), Fátima Nunes (PT) e Luiza Maia (PT), os deputados Pedro Tavares (PMDB), Carlos Ubaldino (PSD), Marquinhos Viana (PV), Zó (PC do B), Rosemberg Pinto (PT) e Luiz Augusto (PP).
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