Manoel Castro (centro da mesa): fortalecimento do Sistema de Controle Externo como instrumento da cidadania
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O Seminário Internacional de Controle Externo, patrocinado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, foi encerrado ontem com um debate sobre as "Tendências atuais no uso de metodologias de avaliação de desempenho pelos auditores operacionais do setor público", envolvendo conselheiros e técnicos das instituições brasileiras de controle e autoridades e participantes de outros países, com destaque para os conferencistas Angel Gonzales Malachexevaria, da Espanha, José Maria las Heras, da Argentina, Robert Mul, da Holanda, e Marcelo Barros Gomes, do Brasil. Durante dois dias do encontro, realizado no Hotel Fiesta, foram levantadas e discutidas questões relativas ao setor do Controle Externo, tendo como assunto mais importante os atuais e novos modelos de auditorias operacionais.
Outro tema discutido com profundidade durante o seminário foi sobre as perspectivas para o setor de fiscalização e auditorias públicas, decorrentes da implementação em curso do Programa Nacional de Apoio à Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros ( Promoex). Falando sobre o tema, o presidente do TCE/Ba, conselheiro Manoel Castro, ressaltou a necessidade do fortalecimento do Sistema de Controle Externo como instrumento da cidadania, através da intensificação das relações interinstitucionais entre os TCs e destes com o governo federal e também da necessidade da implementação de políticas de gestão de tecnologia com desenvolvimento e implantação de sistemas de comunicação mais acessíveis e novos mecanismos de articulação social. Do mesmo modo, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Carlos Pinna, ressaltou a necessidade de mais homogeneidade entre as ações dos Tribunais de Contas.
Na tarde de ontem ocorreu o lançamento dos livros sobre Código de Ética e Normas de Auditoria da Intosai, traduzidos por Cristina Guerreiro e Inaldo da Paixão Araújo; e Normas de Auditoria Governamental ? Revisão 2003, atualizado até 2005, do General Accountability Office (GAO), traduzido por Jayme Baleeiro Neto e Pedro Humberto Teixeira Barretto. Na mesma oportunidade, foi lançada também a Revista Gestão Pública e Controle Externo, editada em parceria entre o TCE/Ba e o Instituto de Direito Administrativo da Bahia (Idab).
No final do encontro, Ana Rita Belens, em nome dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, entregou uma placa em homenagem ao conselheiro Manoel Castro em reconhecimento pelo trabalho de modernização da instituição e de valorização dos servidores que ele vem realizando.
Noticiário sob responsabilidade da Ascom/TCE
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