A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Marcell Moraes (PV), pautou na sessão de ontem a continuidade das visitas às bacias hídricas do estado que se encontram em largo e acelerado processo de degradação. A comissão pretende visitar os rios Paraguaçu e São Francisco, sendo que este último é o que mais requer urgência de recursos para revitalização.
Este tema, inclusive, foi enfatizado pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), que juntamente com os deputados Luciano Simões Filho (PMDB) e Zó (PC do B) propuseram a realização de uma audiência pública, com as presenças do senador baiano Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle Federal; do deputado federal Átila Lira (PSB/PI) presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e demais representantes dos estados que integram a bacia do Velho Chico.
O proponente de audiência revela que, segundo um estudo feito pela Companhia de Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com a disposição de recursos em torno de R$600 milhões para revitalização, a companhia acredita que em dez anos o rio voltará a fluir em plena capacidade, o que permitirá a continuidade das obras de transposição, que ainda segundo o deputado não têm como prosseguir diante da atual capacidade do São Francisco.
Em concordância com Adolfo Viana, Fábio Souto (DEM) acrescenta que sem as devidas ações de restauração do rio na sua totalidade a transposição não será suficiente para atender à demanda das populações ribeirinhas que seriam beneficiadas com o termino das obras. O presidente da comissão declara que sem os cuidados necessários as obras de transposição podem prejudicar ainda mais a fluidez do rio.
Com a presença de diversos representantes das esferas públicas, os deputados Marcelino Galo (PT) e Luciano Simões Filho (PMDB) acreditam que a discussão será bastante proveitosa e poderá traçar propostas que transformem o atual cenário do Velho Chico. Posta em votação, a proposta foi aprovada pelos pares presentes.
NOTA TÉCNICA
Ainda no decorrer da reunião, o deputado Marcell Moraes apresentou nota técnica enviada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), prestando esclarecimento sobre os questionamentos levantados pelos membros da comissão a respeito das condições do Rio Joanes. O presidente do colegiado apresentou o parecer aos pares que devem avaliar e discutir na próxima sessão.
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