Através de indicação, o deputado Augusto Castro (PSDB) solicitou ao desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que encaminhe projeto de lei para a Assembleia Legislativa, criando a Câmara Especializada do Sul da Bahia, com sede em Itabuna, dentro do projeto de descentralização e aproximação do Judiciário da população baiana. Para tanto, o parlamentar enviou ofício, assinado por outros 38 deputados, co o objetivo que o projeto seja encaminhado para a Assembleia Legislativa e apreciado e votado em regime de urgência.
“O Tribunal de Justiça está com um amplo projeto de descentralização dos serviços a fim de se aproximar mais da população. Já criou a Câmara Especializada do Oeste, com sede Barreiras, e eu solicitei a criação de uma Câmara Especializada no Sul da Bahia, com sede em Itabuna. Já recolhi 38 assinaturas dos deputados pedindo que o TJ encaminhe o projeto para a Assembleia apreciar e aprovar, em regime de urgência, a criação desta Câmara, a fim de melhorar a prestação jurisdicional aos baianos. Isso significa que os processos sob a responsabilidade do TJ serão apreciados pela Câmara Especializada evitando que os envolvidos tenham que se deslocar para a capital”, explicou o parlamentar.
Castro lembrou ainda que o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou solicitação semelhante para criar a Câmara Especializada do Norte da Bahia, com sede em Juazeiro.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS