Reiterando que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e podem somar positivamente ao desenvolvimento e o bem-estar de suas sociedades, a Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, com o apoio da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), chegou à capital baiana com o intuito de discutir os aportes básicos para as ações da Década Afrodescendente na Bahia.

A audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino, da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, além de diversos representantes de entidades ligadas à luta do povo negro. A audiência faz parte de uma série de visitas que estão sendo feitas nas capitais com o objetivo de fortalecer a política de promoção da igualdade racial, que começou em abril deste ano. 

Com a caravana que deve precorrer todas as regiões do país, a ministra acredita poder enraizar o ideário da igualdade racial nos diversos municípios criando ações de construção para um futuro mais igualitário. “Com essa década, a nossa expectativa é construir uma sociedade para nossa juventude, porque não há como falar em democracia sem pensar na igualdade. O que queremos estruturar nesse momento é uma conjuntura social e política comum a todos”, enfatiza a ministra Nilma.

O presidente da comissão, deputado Bira Borôa, disse que é “chegado o momento de promover políticas de reparação eficazes e eficientes. Em mais de uma década, muitas transformações ocorreram e nesse tempo singular, muito mais pode ser feito”, afirma.

Vera Lúcia Barbosa destacou a relevância da caravana que ao passar pelas regiões planta nos gestores locais o sentimento de construção proposto, tendo uma resposta imediata, que é a adesão de inúmeros municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A secretária também apresenta os dez compromissos prioritários da Bahia para “a bem-vinda Década Internacional Afrodescendente”. Dentre os compromissos assumidos pelo estado por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial está a cooperação, articulação e parceria entre as organizações governamentais e não governamentais na afirmação dos direitos econômicos, culturais, sociais e políticos da população negra.

A Década Afrodescendente na Bahia e no Brasil vem da Década Internacional de Povos Afrodescendentes, que teve início em 1º de janeiro de 2015 e vai até em 31 de dezembro de 2024, com o tema “Povos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”. Tal definição foi postulada em 23 de dezembro de 2013 por meio da resolução 68/237 em Assembleia Geral pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Na Bahia, em um ato solene realizado na última segunda-feira (21), o governador Rui Costa assinou o decreto que garante a adesão do estado na década. Na audiência realizada na Casa Legislativa, as prefeitas de Governador Mangabeira e Porto Seguro respectivamente Domingas da Paixão e Cláudia Oliveira, também assinaram o decreto garantindo a adesão dos municípios no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que vem para fortalecer a pauta proposta pela ONU em nível nacional.

MESA

Para discorrer sobre as propostas e diretrizes para essa década, além de autoridades locais, representantes de universidades, colégios da rede pública e da sociedade civil, compuseram a mesa de debates a deputada Maria del Carmem (PT), as prefeitas de Governador Mangabeira e Porto Seguro respectivamente Domingas da Paixão e Cláudia Oliveira; o membro do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Ademir Santos, além do coordenador da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).

Também estiveram presentes na sessão a deputada Luíza Maia (PT), os deputados Marcelino Galo (PT), Joseildo Ramos (PT), Luciano Simões Filho (PMDB), Alex da Piatã (PMDB) e Augusto Castro (PSDB).