Reconhecendo a importância do papel desempenhado pelo assistente social na formação do indivíduo enquanto cidadão, a deputada Neusa Cadore (PT) encaminhou ao governador indicação requerendo a elaboração de projeto de lei sobre a presença deste profissional na rede pública de ensino do estado.
Atuando em defesa dos direitos humanos e promovendo o acesso adequado às políticas sociais, o assistente social planeja, executa e coordena programas e projetos sociais, com atenção especial às populações com direitos violados e em situação de vulnerabilidade econômica ou social. A proponente da indicação ressalta que são profissionais de fundamental importância no ambiente escolar, mas muitas instituições de ensino não contam com a presença desses profissionais.
Além da presença do assistente social nas escolas, o documento também indica que seja fixado um piso salarial para a categoria em âmbito estadual. Segundo Neusa, “grande parte dos profissionais trabalha no poder público e a média salarial desses servidores é baixa, não condizendo com a dedicação e a importância profissional”.
Os profissionais de Serviço Social nunca contaram com piso salarial nacional unificado como ocorre com diversas outras categorias. Nesse sentido, tramita em Brasília o PL nº5278/2009 de autoria da deputada federal Alice Portugal (PC do B), que visa fixar o piso salarial à classe em R$ 3.720,00, para uma jornada de 30 horas semanais.
Considerando a importância de se fixar um patamar digno de remuneração à categoria, Neusa Cadore revela que na Bahia, por intermédio do sindicato, parte destes profissionais conta com convenção coletiva que define o piso de R$2.800,00. “Essa conquista precisa ser ampliada para mais trabalhadoras e trabalhadores e ter seu valor aumentado”, diz Neusa.
Assim como Alice Portugal, Neusa Cadore também admite que o reconhecimento da importância do profissional de serviço social e a promoção de condições dignas de trabalho permitem que sua atuação se realize de forma competente e efetiva.
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