Dando continuidade ao debate sobre as dificuldades enfrentadas pelos cacauicultores baianos, a Comissão de Agricultura e Política Rural traçou ações que visam trazer soluções, principalmente, às questões relacionadas à segurança sanitária e às políticas de exportação de amêndoas de cacau. A sessão foi realizada ontem, em caráter extraordinário, no plenarinho da Assembleia Legislativa.

O deputado Vítor Bonfim (PDT), presidente da comissão, apontou que a reunião tem o objetivo central de definir encaminhamentos que serão discutidos com o governo federal, para evitar que este importante setor da economia baiana passe por uma nova crise, tanto financeira quanto produtiva.

Representante dos produtores de cacau, Agdo Muniz revela que existe uma frente de trabalho na região produtora, formada por sindicatos e entidades ligadas ao setor, buscando fortalecer as demandas preteridas pela categoria. “Com essa frente de trabalho, estamos unindo forças para pleitear mudanças positivas na cadeia produtiva do cacau, principalmente no que tange as políticas de fiscalização e vigilância sanitária”, afirma. Ainda segundo Muniz, a preocupação dos produtores é que as amêndoas importadas dos países africanos, que entram no país sem a devida fiscalização acabem trazendo pragas que possam afetar a lavoura nacional.

Sobre a fiscalização, Armando Sá, diretor de defesa sanitária vegetal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), conta que o porto de Ilhéus, que recebe as sacas de importação, precisa de uma sala de quarentena para análise do cacau vindo da África. Segundo Armando, para ter esse controle o governo federal através do mistério da Agricultura precisa autorizar a atuação do órgão no porto de entrada.

O deputado Eduardo Salles (PP) acredita que a atualização da nota técnica que dispõem sobre a importação das amêndoas, garantirá a segurança sanitária impondo barreiras e mantendo a qualidade fitossanitária do cacau baiano.

Considerando as colocações dos deputados Sandro Régis (DEM) e Eduardo Salles (PP), sobre a necessidade de estruturar uma linha tênue de encaminhamentos, ficou definido entre os cacauicultores, representantes de entidades e o presidente da comissão, que, após a atualização da nota técnica, prevista para o dia 28 de setembro, será elaborado um ofício a ser encaminhado pela Casa Legislativa à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. O objetivo é solicitar uma audiência para tratar sobre a temática, com a presença de deputados estaduais e federais, além de senadores da bancada baiana, bem como um representante dos produtores do estado. 

Como mais um apoio a essa empreitada abraçada pelos deputados que compõem a Comissão de Agricultura, foi marcada para o próximo dia 5 de outubro, uma audiência com o deputado federal Félix Jr. (PDT), que será mais um suporte na elaboração dos documentos a serem apresentados no ministério.

Participaram da sessão extraordinária os deputados Pedro Tavares (PMDB), Aderbal Caldas (PP), Fábio Souto (DEM) e Adolfo Viana (PSDB), além do superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Adriano Bouzas.