O auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, foi palco do Seminário “O PNE, a proposta de Lei de Responsabilidade Educacional e o futuro da educação brasileira”, com o desafio de articular a oferta educacional para ser integrada e colaborativa. O evento, que aconteceu na tarde de ontem, contou com a presença do deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Educação da AL; Paulo Gabriel Soledade Nacif, representando o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; deputada federal Alice Portugal (PC do B); Nildon Pitombo, representando o secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto; e Ricardo Martins, consultor legislativo da Câmara dos Deputados.
A ideia é transformar o Plano Nacional de Educação em uma política de Estado, extrapolando os tempos das gestões governamentais, vinculado aos planos estaduais, do Distrito Federal e municipais. O PNE serve de referência para a elaboração dos Planos Plurianuais nas diferentes esferas de gestão. As metas são nacionais, portanto, todos têm compromisso com cada uma delas.
“Após ampla discussão, conseguimos aprovar o PNE, que inclui diversas questões como o piso nacional dos professores, a educação básica até a universitária e a nacionalização dos investimentos para o setor. Hoje temos 6,6% do PIB voltado para a educação, mas precisamos de mais”, defendeu Alice Portugal.
Se os planos estiverem em sintonia, os recursos serão otimizados e a nação avançará na ampliação do acesso e na qualidade da educação básica e superior. O objetivo maior é a garantia constitucional do direito à educação, com equidade e valorização das diversidades que compõem a riqueza social e cultural do nosso país.
Eduardo Salles destacou o papel importante do Seminário acontecer no Legislativo baiano. “A Casa se engrandece”. Ele destacou ainda a necessidade do olhar para a educação básica e a participação da família na educação.
ção básica e a participação da família na educação.
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