Os índices de violência e a condição estrutural do modelo de segurança pública no Brasil e na Bahia foram debatidos na manhã de ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT). Os parlamentares presentes avaliaram e levantaram pontos cruciais para a evolução do debate, a exemplo da colocação feita pelo deputado Prisco (PSDB) sobre a formatação de prestação desse serviço.
De acordo com ele, o atual modelo de segurança deve ser revisto “e pensado de maneira condizente com a realidade do país, sem deixar de lado as necessidades estruturais que muitas vezes contribuem para a diminuta qualidade e eficiência da assistência ao cidadão”.
Somando-se às afirmações de Prisco, o deputado Fábio Souto assinala que o sistema de segurança é deficitário e precisa de grandes mudanças. “O que temos hoje é um sistema que não resolve o problema. Seja no quesito prático como a investigação eficiente de um crime de qualquer natureza ou em ações como a ressocialização dos que estão em colônias prisionais, muito pouco tem sido feito para modificar esse cenário, preocupante, de violência que vivenciamos”, argumenta o deputado. O presidente da comissão e a deputada Luiza Maia (PT) defenderam a necessidade de maior e melhor qualificação daqueles que fazem parte da segurança pública.
Além da segurança, outra temática pautada na sessão foi a relatoria dos projetos de leis encaminhados à comissão. A proposta de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (PSC), que dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Orgulho Heterossexual, terá como relatora Luiza Maia; Já o de Marcelino Galo, que trata sobre a prioridade de vagas nas escolas e creches públicas para crianças e adolescentes filhos de mães em situação de violência doméstica ou familiar, será relatado por Fábio Souto (DEM). Por fim, o projeto apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PMDB), sob relatoria do Soldado Prisco, institui o programa “Fila Zero” para realização de exames de ressonância magnética e tratamento quimioterápico e radioterápico no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).
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