As mulheres da Bahia vão poder amamentar “em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais, prédios públicos e afins que disponham de áreas para tal fim e sejam salubres e seguros”. E os estabelecimentos que não permitirem vão pagar multa. Por este projeto de lei da deputada Ivana Bastos (PSD), “é de muita boa valia que medidas de proteção e defesa do direito da mulher sejam também adotadas por todas as unidades político-administrativas que compõe o Estado”.
A deputada reproduz na justificativa do projeto matéria veiculada pelo site Bahia Notícias, que relata "uma pesquisa realizada pela Lansinoh Laboratórios mostrando que muitas mães se sentem constrangidas ao amamentar seus filhos em público. Foram entrevistadas mais de 13 mil mulheres, de 18 a 45 anos de idade, que estavam grávidas ou tinham pelo menos um filho de até dois anos, em 10 países.
Destas, 32% afirmaram que se constrangem com a amamentação em público, segundo o site Catraca Livre. Para 38,2% das entrevistadas, amamentar em público é algo perfeitamente natural, enquanto 26,1% consideram a prática inevitável. O país com o maior número de mulheres que se envergonham ao amamentar em público é a China, com 45,9%. Em segundo lugar, está a França, com 44,6%. Entre as brasileiras, a amamentação em público é aprovada. No entanto, 47,5% disseram já ter sido criticada por conta do gesto. Em seguida, aparecem as canadenses, com 41% de mulheres que já sofreram preconceito."
CONSTRANGIMENTO
Isso demonstra, diz Bastos, “que há mesmo uma tentativa, como observada em notícias veiculadas em todo o país, de constrangimento às mães que amamentam seus filhos em público. O último episódio ocorreu em São Paulo gerando um protesto denominado de "amamentaço", como forma de garantir a livre amamentação das mães em quaisquer locais, desde que seguros e salubres”.
“Devemos coibir os abusos dos estabelecimentos comerciais em constranger o livre exercício das mães de amamentarem seus filhos em locais públicos”, defende Ivana Bastos, adiantando que seu projeto “não gera despesas ao Estado, pois sua regulamentação poderá aproveitar o poder de polícia já exercido pelo seu aparato estatal. Ao contrário, poderão ser geradas divisas para o Estado, quando apuradas as infrações dispostas nesta proposta”.
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