Apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção é o objetivo do projeto de lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica apresentado na última quarta-feira pelo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT).
“O que queremos é implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, de forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável e possibilitando à população melhorias na qualidade de vida por meio da oferta de consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais”, afirma o deputado.
O projeto tem como objetivo dotar a Bahia de mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, usando de forma sustentável os recursos naturais, conservando e recompondo os ecossistemas, reduzindo os resíduos poluentes e a dependência de insumos externos para a produção.
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