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Zé Neto propõe detectores de metais nos terminais rodoviários

Publicado em: 05/09/2015 00:00
Editoria: Diário Oficial

Petista afirmou que projeto de lei tem como objetivo combater o crime nestes locais
Foto: Arquivo/Agência-Alba
Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Neto (PT) dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas plataformas de embarque ou em locais de acesso de passageiros aos terminais rodoviários intermunicipais do Estado da Bahia. O projeto tem como objetivo desarticular assaltos com arma branca ou de fogo e outros crimes graves. 

De acordo com o parlamentar, os terminais rodoviários, principalmente os intermunicipais, são alvos de assaltantes devido ao intenso fluxo de pessoas, considerando ainda que partes dos delitos inclui homicídio e sequestro. “Em diversos casos os criminosos se utilizam de artimanhas para entrar nos ônibus com a finalidade de promover assaltos durante o percurso da viagem”. 

Estas ações criminosas acorrem em todo território nacional e, pelo mesmo motivo, outros Estados já tomaram medidas preventivas para inibir esta prática, informa Zé Neto. “Conforme disposta em nossa Carta Magna, a segurança é garantia fundamental do cidadão e é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. 

FISCALIZAÇÃO

Segundo dados da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), existem cerca de 82 terminais rodoviários públicos em todo Estado. No projeto, todos devem aderir a implantação dos pontos fixos de detectores, pórticos e portáteis para alguns casos. A eventual recusa da revista eletrônica pelo passageiro implicará no impedimento do seu embarque. A exceção inclui policiais devidamente identificados e passageiros com marca-passo, prótese ou aparelhos similares, tendo estes que apresentar documentação comprobatória. A empresa que não cumprir a obrigatoriedade seria multada pela Agerba. 

É também de responsabilidade da empresa de transportes o armazenamento de objetos cortantes e armas de fogo, devendo esta registrar em relatório a data e dados do passageiro. O deputado acredita ser imprescindível a aplicação de dispositivos de segurança através da implantação dos detectores com a finalidade de reduzir “a vulnerabilidade e insegurança dos usuários evitando a prática de atos criminosos, conforme medidas já adotadas pelos aeroportos". 




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