O chamado cacau fino, utilizado na produção de chocolates de alta qualidade, representa apenas 5% da produção mundial e o preço pago por ele pode ser até três vezes maior. De olho nesse mercado para os produtores baianos, o deputado Eduardo Salles (PP) apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
O objetivo é elevar o padrão de qualidade do cacau baiano por meio do estímulo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior. Para ser classificado como de alto padrão, o cacau deve possuir características físicas, químicas e sensoriais de acordo com processos de análise e certificação reconhecidos pelo poder público.
“O Brasil tem amplas possibilidades de atuar neste mercado, mas, segundo a Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), as indústrias de chocolate fino têm uma visão incorreta e distorcida sobre a qualidade do cacau brasileiro, o depreciando por desconhecimento e pressuposições incorretas”, observou Salles, na justificativa do documento.
]
RECONHECIMENTO
De acordo com ele, aproximadamente 3% da produção brasileira da amêndoa é do tipo considerado como cacau fino, concentrada na Bahia, Espírito Santo e Pará. Recentemente, o cacau fino baiano foi premiado em encontros internacionais por sua qualidade, e vem ganhando espaço no mercado mundial. A Bahia também sediou no ano de 2012 um dos maiores eventos de chocolate do mundo, o Salon Du Chocolat.
Mas, ressalvou o deputado, o Brasil não está incluído na lista de produtores de cacau fino elaborada pela Organização Internacional do Cacau (ICCO), e isso dificulta a comercialização do produto. “Além disso, o conceito de cacau fino difundido na Brasil está incompleto e não corresponde ao conceito vigente no comércio internacional”.
Para incentivar a produção deste tipo de cacau, o projeto apresentado por Eduardo Salles estabelece uma série de diretrizes. Entre elas estão a sustentabilidade ambiental, econômica e social da produção e dos produtores e o desenvolvimento tecnológico da cacauicultura. A proposição prevê ainda o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos e de climas da Bahia para a produção de cacau de qualidade superior e a adequação da ação governamental às peculiaridades e diversidades regionais.
Já os instrumentos da Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade serão o crédito rural para a produção, industrialização e comercialização e a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico, além da assistência técnica e a extensão rural. São instrumentos também para melhorar a qualidade do cacau o seguro rural, a capacitação gerencial e a formação de mão de obra qualificada e associativismo, o cooperativismo e os arranjos produtivos locais, entre outros pontos.
ESTRATÉGIA
“A adoção de medidas coordenadas e planejadas, com a devida participação das entidades representativas dos produtores e dos representantes estatais, poderá contribuir para expansão da produção de cacau superior, possibilitando a geração emprego e renda aos cacauicultores brasileiros”, acredita Salles. “Ademais, o presente projeto de lei contempla a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cacauicultura, e garante aos pequenos e médios produtores prioridade de acesso a todas as linhas de crédito para incentivo da produção”, concluiu ele.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS