Presidida pela deputada Maria del Carmem (PT), a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano aprovou em sessão extraordinária o plano de trabalho para os próximos três meses. A comissão pretende trazer à Casa Legislativa uma série de temáticas relacionadas à estruturação urbana envolvendo todas as vertentes cabíveis ao tema.
Dentre as questões a serem pautadas está a realização de audiências públicas para tratar das edificações de moradias que integram o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), a escolha, pavimentação a aportes estruturais básicos para assistir às famílias que irão morar nos loteamentos, além da mobilidade urbana; bem como políticas de geração de emprego e renda, sendo este último um quesito relacionado com a pós-ocupação.
Segundo a presidente da Comissão Especial, o principal foco dessas discussões são os processos pré e pós-ocupação. Para Maria “escolher a área a ser construída e dispor dos recursos para sustentar o empreendimento não são suficientes. Levantar essas moradias requer todo um preparo estrutural para prestação dos serviços públicos essenciais”.
A deputada Neusa Cadore (PT) acrescenta às afirmações de Maria del Carmem a necessidade de interiorização dessas discussões, pois essa mesma falta de infraestrutura urbana para esses empreendimentos acorre no interior no estado. Neusa ainda ressalta, que “existem municípios que conseguiram reverter esse quadro com ações bastante produtivas”.
Além das questões relacionadas à habitação, foram aprovadas sessões sobre o plano de prevenção e contenção de encostas, modais de mobilidade urbana, assistência técnica aos municípios da Bahia (construção e desenvolvimento urbano). Também foi aprovada a participação da comissão no Seminário de Urbanização da Bahia, previsto para acontecer em novembro deste ano, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia. As atividades foram aprovadas pelos deputados Ivana Bastos (PSD), Sidelvan Nóbrega (PRB), Gika (PT), Vando (PSC) e Alex da Piatã (PMDB).
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