A produção cacaueira sempre foi um dos grandes propulsores da economia baiana, o terceiro segmento mais rentável da agricultura no Estado. O cultivo do cacau responde por 30% de toda a movimentação econômica da Bahia, mas nas últimas décadas vem enfrentando inúmeras dificuldades para manter a expressiva produção.
Com a proposta de discutir os problemas da cadeia produtiva da cacauicultura, a Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Vítor Bonfim (PDT), recebeu na ontem, na Assembleia Legislativa, representantes e dirigentes de órgãos estaduais e federais além de produtores e entidades ligadas ao setor.
Catarina Sobrinho, coordenadora da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), aponta como um dos problemas a serem avaliados com atenção, a questão da importação das amêndoas. Segundo ela, é fundamentar que seja estruturada uma política de fitossanitária no sentido de controlar a entrada dessa produção, que pode trazer o risco de novas infestações à produção local.
“Precisamos de políticas de prevenção e analise, tanto das amêndoas que saem dos nossos portos, tanto das que chegam. A necessidade de periciar o manuseio dessa produção, a forma de sacagem, ou seja, acompanhar todo o processo produtivo para frear os riscos de contaminação e possivelmente perda de qualidade do que sai do que é vendido para o mercado interno e externo”, ressalta Catarina.
Assim como Catarina, Guilherme Moura, vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), considera a relevância de se atentar aos cuidados com a produção que chega e sai dos nossos portos, mas, também, chama a atenção à valorização da lavoura cacaueira. “O nosso cultivo requer maior competitividade, com um aporte para a formação de um mercado interno forte, somada aos incentivos financeiros e investimento em tecnologia”, aponta Guilherme. Ele enfatiza que não se podem pensar em melhorias produtivas sem subsidiar os meios necessários para que isso aconteça, um dos fatores considerados é a revisão do drawback que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre matérias primas, insumos, componentes e embalagens e insumos importados, para industrialização de produtos exportados, e tal prática não favorece o crescimento do mercado.
Milton Andrade, presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, revela que a produção de cacau na Bahia tem passado por grandes mudanças, mas que estas ainda não atendem por completo as demandas daqueles que vivenciam a cadeia produtiva do cacau. Ele informa que há mais de 25 anos que o segmento não é incorporado a uma política pública eficaz e abrangente. “Não temos acesso a uma assistência técnica especializada, o suporte dado pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) não atende por completo a demanda”, conta o produtor. Milton finalizou sua intervenção pedindo mais apoio do Legislativo frente a busca por soluções para os problemas enfrentados pelos cacauicultores.
Para o presidente da comissão, “promover essa sessão especial e poder contar com a presença de lideranças que militam por melhorias no setor, significa que existe a vontade massiva de traçar diretrizes que possam fomentar políticas públicas que agreguem linhas tênues de soluções possíveis para os problemas que há muito é enfrentado pelo setor”. Vitor acredita, que a partir das discussões pautadas e a exposições feitas pelos produtores e entidades afim, é possível ter um panorama da questão e começar a trabalha sob essa ótica.
Estiveram presentes na sessão especial a deputada Ângela Sousa (PSD), os deputados, Hildécio Meireles (PMDB), Adolfo Viana (PSDB), Aderbal Caldas (PP), Marquinhos Viana (PV), Sandro Régis (DEM), Augusto Castro (PSDB), Rosemberg Pinto (PT), Eduardo Salles (PP), Carlos Ubaldino (PSD), José de Arimateia (PRB) e Pablo Barrozo (DEM).
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