Para tornar legal nos 417 municípios baianos a Lei da Zabumba, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, apresentou na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), a proposição que destina 60% das verbas públicas para contratação de artistas que expressam a cultura baiana e regional nos eventos culturais, principalmente no São João.
O projeto de lei, aprovado por unanimidade na AL, em 16 de junho de 2015, foi promulgado pelo presidente, seguindo parâmetro regimental presente na Constituição, cerca de 30 dias após sua aprovação. O texto final do projeto, mantém o percentual de 60% para a contratação de artistas e engloba toda e qualquer expressão da cultura baiana e regional, bem como qualquer manifestação artística de reconhecimento histórico popular.
Em sua argumentação, Marcelo Nilo ressaltou que a iniciativa é um meio de “prestigiar os artistas que fazem o forró da Bahia, mantendo viva a raiz cultural no estado e mostrando para os que vêm de fora, verdadeiramente, os ritmos que dão tom aos festejos joaninos, uma manifestação tipicamente nordestina”. O presidente também coloca que levar esse projeto à discussão nas câmaras municipais é um ponto importantíssimo, pois trata-se de uma forma de valorizar o artista daquela localidade, além de representar um fortalecimento da cadeia produtiva que se forma nas cidades nesse período.
MUNICÍPIOS
Levando em consideração as colocações do deputado, William Coelho, filho do forrozeiro Adelmário Coelho, admite a importância de levar a discussão do projeto para os poderes legislativos municipais, uma vez que o interior do estado é o principal destino de baianos e turistas nesse época do ano. “É fundamental que prefeitos e vereadores pensem juntos a possibilidade de municipalização do projeto, que não irá fortalecer apenas a nossa cultura, mas também movimentar ainda mais a economia na região”, diz William. Segundo ele, a cadeia produtiva joanina tornou-se mais um aporte para as finanças de muitos municípios.
A presidente da UPB, Maria Quitéria e os demais prefeitos e representantes de prefeituras que estavam presentes, acolheram a proposição e se comprometeram a levar a proposta para suas respectivas câmaras municipais, para que entre em vigor nos próximos festejos.
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