A Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT) vai lançar em outubro editais para realização de obras de restauração de 19 mil quilômetros da malha rodoviária estadual. O valor dos serviços é de U$ 200 milhões, previstos no Premar II, Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia, “contrato criado pelo Bird para viabilizar a recuperação e manutenção de rodovias” aplicado na rede rodoviária estadual “em trechos onde sejam maiores os fluxos de circulação de mercadorias e pessoas”. As prioridades serão para dois mil quilômetros de estradas das regiões Oeste, Nordeste e do território Irecê/Xique-Xique, onde se localizam os “corredores de escoamento da produção agrícola, rotas eólicas e de minérios”.
As informações são do superintendente Saulo Pontes, que ontem representou o governador Rui Costa na sessão especial comemorativa do Dia do Rodoviário Baiano e dos servidores do antigo Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia), convocada pelo peemedebista Luciano Simões Filho. Segundo o superintendente, os projetos já foram licitados e em outubro serão lançados os editais de execução das obras. A previsão de Saulo Pontes é de que em janeiro ou no mais tardar no primeiro trimestre de 2016, as estradas baianas já estejam sendo recuperadas. Pela “nova modelagem de contratos”, a empresa que realizar a restauração, “fica também responsável pela manutenção por cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato”.
PROBLEMAS
O superintendente de Infraestrutura de Transportes (antigo Derba) informa que dos 19 mil quilômetros que compõem a malha estadual, 8,4 mil quilômetros foram recuperados no governo Jaques Wagner, “7 mil quilômetros estão com obras de restauração em andamento e 9 mil quilômetros” precisam de manutenção. Pontes admite que a situação das estradas baianas é delicada, mas credita os problemas às chuvas “atípicas” que caem sobre a Bahia “há cinco meses”, impedindo o trabalho dos técnicos. Segundo o presidente da Associação Sindical dos Servidores do Derba e da SIT, Nilton Ramos, “mais de 80%” das rodovias no Estado estão deterioradas e destes “20% estão intransitáveis”. Durante a sessão de ontem, os antigos servidores exibiram um documentário revelando o estado de decomposição de estradas e equipamentos.
Saulo Pontes adiantou que o Estado não possui mais nenhum equipamento. Todos os 286 existentes já foram doados aos consórcios municipais e/ou leiloados pela Secretaria da Administração. E quanto ao quadro de funcionários, este caiu de 842 para no máximo 300, que é o contingente que Pontes pretende administrar. E a razão da extinção do antigo Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia foi o enxugamento da máquina administrativa.
Mas a folha do Estado não foi desonerada com a extinção do Derba, garante Nilton Ramos. Segundo o sindicalista, todos os funcionários continuam na folha de pagamento do governo e “estão em casa, esperando saber o que fazer”. O que há, acusa, “é um flagrante desrespeito à legislação, com os funcionários sendo transferidos para o Detran e para Camaçari, onde antigos técnicos de patrol estão servindo como faxineiros e decalcadores de motor”, no que ele qualifica como assédio moral. A Associação vai oferecer denúncia junto aos ministérios públicos do Trabalho e Estadual. Ainda de acordo com Ramos, o governo vem pressionando para que estes servidores trabalhem nos consórcios municipais, mas a ordem da associação é de que “não”. Isto porque as prefeituras não estariam pagando transporte, alimentação ou hospedagem. Eles querem a lotação de todo o pessoal na SIT.
SAGA
A sessão de ontem, declarou o proponente Luciano Simões Filho, pretendeu “prestar uma justa homenagem a todos os servidores do Derba, que, ao longo de quase 100 anos, ajudaram a escrever, com tinta de asfalto e cheiro de betume, a saga rodoviária da Bahia”. O deputado lembrou ainda que o 31 de agosto representa o marco inicial do “rodoviarismo” da Bahia, uma vez que, nesta data, em 1917, foi sancionada pelo governador Antônio Muniz de Aragão Ferreira a Lei nº 1.227, “que estabeleceu meios, normas e condições para a construção de estradas, a fim de ligar os principais centros produtores da economia baiana, principalmente a capital e a região do Recôncavo, aos mercadores consumidores”.
Compuseram a mesa diretora da sessão especial, além do deputado Simões, do superintendente Saulo Pontos e do sindicalista Nilton Ramos, o ex-senador Rui Bacelar representando os engenheiros; Adolfo Garrido, da Federação Nacional dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil; Magno Lavigne, presidente da União Geral dos Trabalhadores; o 1º vice-secretário da Associação Baiana de Imprensa, Valter Lessa, e Lineu Mazano, secretário geral da Confederação dos Servidores do Brasil.
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