A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para concessão de títulos de cidadão baiano ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, e ao juiz federal Antonio Oswaldo Scarpa. As honrarias foram propostas pelos deputados Augusto Castro (PSDB) e Luciano Simões Filho (PMDB) e reuniu boa parte do meio jurídico baiano no plenário da Casa.

Logo após compor a mesa de honra, o presidente Marcelo Nilo designou uma comissão formada pelos deputados Vítor Bonfim (PDT) e Carlos Ubaldino (PSD) para recepcionar e conduzir os homenageados ao recinto. Em seguida, todos se persignaram para a execução do Hino Nacional.

TRF NA BAHIA

O deputado Augusto Castro foi o primeiro a ocupar a tribuna e coube a ele a saudação ao presidente Cândido Ribeiro, “um maranhense que tem dedicado a vida ao Direito”. O parlamentar ressaltou o significado da outorga do título honorífico, aumentando a responsabilidade do homenageado. Ele acrescentou que “a Bahia o acolhe de abraços abertos” e concede a honraria com todo carinho. Castro aproveitou o pronunciamento para convocar deputados federais, senadores e o vice João Leão para que em breve a Bahia possa sediar o seu Tribunal Regional Federal.

“Advogado, professor substituto na Universidade Federal do Maranhão, tem sua integridade reconhecida em todo o Maranhão”. Naquele estado, Cândido Ribeiro atuou também no Executivo e como promotor de Justiça. Atualmente é membro da segunda Seção do Tribunal Federal da 1ª Região, membro da Corte Especial, do Conselho de Administração, da Comissão de Regimento do TRF por quatro anos. “Desde abril de 2014 foi empossado presidente do TRF, onde tem nos honrado muito pelo desempenho do seu trabalho exemplar”, disse, lembrando que, na Bahia, “seus méritos e reconhecimento foram destacados em uma moção de congratulações do município de Porto Seguro”.

PACIFICADOR

Luciano Simões Filho proferiu o discurso seguinte em saudação a Antonio Scarpa, a quem descreveu como “um defensor da justiça, um profissional pautado na preservação da dignidade humana, na defesa das liberdades públicas e na busca da pacificação social”. O parlamentar lamentou que a Assembleia “comumente palco das decisões políticas deste estado, raras vezes tem tempo para agradecer em nome do povo que representa” e destacou a imensa alegria de poder conceder o título a um cidadão “que escolheu esta terra para residir e que a defende com unhas e dentes”. Natural de Minas Gerais, Scarpa tornou-se mestre em Direito pela Ufba e “seu trabalho tem sido exemplo de empenho e dedicação”. Atualmente é juiz auxiliar da presidência do TRF-1ª Região.

Cândido Ribeiro classificou a homenagem da Assembleia de “grandiosa honraria”, a qual foi motivo de orgulho e alegria. “Este é um dia muito especial, que jamais será esquecido, em razão do título que esta Casa me concede com generosidade, que muito me honra, mas acima de tudo, emociona-me pela força da simbologia que carrega o 'ser baiano'”, um privilégio, segundo ele.

EMOÇÃO

Antonio Oswaldo Scarpa disse não ser possível disfarçar a emoção que sentia, ao proferir o discurso de agradecimento. Ele contou que sua vinda à Bahia não foi uma contingência, mas uma opção. “Poderia ter retornado a Belo Horizonte, mas estava recém-casado com uma baiana, juíza brilhante, Cláudia Tourinho, minha querida Claudinha”. O jurista contou que começou a se apaixonar pela Bahia, terra da qual sentia saudades, mesmo antes de conhecê-la. “É que a Bahia vive no imaginário de todos”, explicou.

Falando sobre o trabalho, considerou que a criação dos Juizados Especiais e a interiorização da Justiça Federal dinamizaram o atendimento à população. “O problema hoje se deslocou para o segundo grau que não acompanhou esse crescimento vertiginoso da primeira instância”. Neste sentido, ele defendeu a ampliação do TRF-1ª Região e a instalação da 8ª Região Federal, sediada em Salvador.

A mesa de honra, presidida pelo presidente Marcelo Nilo, foi composta pelos proponentes, deputados Augusto Castro (PSDB) e Luciano Simões Filho, o vice-governador João Leão, o desembargador Jatahy Junior; o procurador chefe da Procuradoria da República na Bahia, Pablo Barreto; a procuradora geral adjunta, Luciane Croda; o diretor da Faculdade de Direito da Ufba, Celso Castro; corregedor regional Fabio Barros; o presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia César de Farias Júnior, o diretor do Fórum da Seção Judiciária da Bahia, juiz Iran Leite.