Presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), a Comissão Direitos da Mulher, que se reúne todas as quartas-feiras na Assembleia Legislativa, votou e aprovou sessões especiais e audiências públicas que convergem em ações sobre o Outubro Rosa. As tratativas devem ser pautadas na sessão prevista para 5 de outubro desse ano, que será uma parceria entre a comissão e o deputado Alex da Piatã (PMDB).
Dentre as propostas aprovadas, estão as que colocam em discussão o rastreamento do câncer de mama na Bahia, as diversas feminilidades – questão de equidade de gêneros; HTLV 1 e 2 (Vírus Linfotrópico da Célula Humana) – redes de cuidados no estado, prevenção e tratamento, além de uma audiência pública para planejar as atividades para a sessão do dia 5 de outubro.
A deputada Luiza Maia (PT) trouxe ao debate a questão do uso pejorativo, principalmente da imagem feminina nas campanhas publicitárias. De acordo com a parlamentar, “não é necessário vulgarizar a mulher para divulgar ou vender um produto ou marca”. A proposição levantada por Luiza – que é autora de um projeto que proíbe a veiculação, publicação ou divulgação, na Bahia, de peças ou mensagens publicitárias que utilizem imagens sexuais como atrativo –, foi acolhida pelos pares presentes e será tema de uma sessão, ainda sem data definida.
Ainda na pauta do dia, aprovou-se o primeiro ato itinerante da comissão, que deverá se reunir em Inhambupe entre os dias 14 e 15 de outubro, tendo como objetivo a qualificação dos professores estaduais e municipais. Sobre a campanha, a deputada Fabíola Mansur (PSB) pretende estreitar laços com as prefeituras do interior do estado fazendo com que a proposta integre as gestões da Bahia. “Peço a colaboração dos pares aqui presentes, no sentido de contatar as prefeituras das suas regiões de atuação, para que possamos promover essa junção forte e produtiva para a educação baiana”, diz Fabíola.
Seguindo as tratativas sobre os parâmetros educacionais, os membros aprovaram a realização de uma audiência pública para tratar sobre as questões relacionadas ao Plano Estadual de Educação no viés da pessoa com deficiência, que contará com o apoio da comissão presidida pelo deputado Bira Corôa (PT).
Também estiveram presentes e atuantes das discussões pautadas na comissão, as deputadas Ivana Bastos (PSD), Maria del Carmem (PT), Ângela Sousa (PSD), Neusa Cadore (PT) e o deputado Bira Corôa (PT).
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