Uma audiência pública bastante esclarecedora e que tirou dúvidas até mesmo dos diversos itens não determinados pela pauta marcou a presença do presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB).
A ordem do dia previa os debates e esclarecimentos sobre a isenção de cobrança da tarifa de água dos moradores dos 22 bairros que foram bastante prejudicados com o rompimento da adutora devido a obras da segunda etapa do metrô na BR-324, km 621. Também em pauta e até mesmo com muita expectativa pela sociedade baiana, esclarecimentos sobre o aumento da taxa de água além da deterioração de ruas onde são feitos serviços da Embasa, na capital e no interior, pois a população tem dúvidas de quem é a responsabilidade para conclusão das obras, ou seja, da empresa ou das prefeituras.
Além do convidado especial Rogério Cedraz, presidente da Embasa, o deputado José de Arimateia, que dirigiu os trabalhos, convocou o diretor do Procon, Iratan Vilas Boas, e o advogado da Associação de Defesa dos Consumidores da Bahia, Epifânio Nunes. Participaram também da audiência, diversos parlamentares, líderes comunitários de instituições de bairro, clientes individuais da empresa, assessores e muitos convidados, que lotaram todas as dependências da Sala Jairo Azi.
Rogério Cedraz começou suas explicações, sempre de maneira minuciosa sem deixar dúvidas, pelo aumento da tarifa de água. “Vamos esclarecer todos os fatos e tudo com muita transparência. A Embasa é fiscalizada por uma agência reguladora como acontece com as empresas de água de outros lugares. Aqui é a Agersa que determina o aumento. Ela usa uma metodologia que define o reajuste tarifário depois de incluir no cálculo o índice do IPCA do período, a projeção de despesas e a energia elétrica e chegamos a 9,97% bem inferior ao aumento da energia elétrica que foi de 47% e bem inferior ao reajuste concedido em outros Estados e da média nacional.
O presidente da Embasa, Rogério Cedraz ainda destacou que se comparamos a outros Estados, temos uma das menores tarifas. “Quanto ao acidente do rompimento da adutora, fato considerado imprevisível apesar dos cuidados que tanto a empresa como a CCR tomaram, me pegou de surpresa. Assumi a Embasa no dia 30, e logo em seguida, no dia 1º, aconteceu o rompimento. A primeira providência foi contratar 40 carros pipas, para abastecer os 22 bairros, aliás todos que conseguimos. Até o Exército nos ajudou com carros pipas. Em uma verdadeira operação de guerra e por isso quero agradecer e parabenizar toda equipe da Embasa na construção de uma nova adutora num prazo de seis dias, num local comprovadamente de difícil acesso também para distribuição de água”, disse Cedraz, acrescentando ainda que a localidade do acidente agora tem duas adutoras com a construção da nova e a recuperação daquela que rompeu.
ISENÇÃO
Sobre a isenção tão reclamada pelos moradores dos 22 bairros atingidos com falta de água por causa do acidente e os dias que ficaram prejudicados no abastecimento, que proporcionou uma ação cível pública fundamentada no artigo 18 do Código do Consumidor pela Associação de Defesa dos Consumidores, Rogério Cedraz foi taxativo. “Não houve cobrança nesse período. A cobrança da água não é igual à de telefone. Só é cobrado aquilo registrado pelo hidrômetro e não como tarifa fixa. Tudo que foi cobrado foi consumo anterior ao acidente. O Procon já teve todas as explicações”. Sobre a recuperação dos imóveis atingidos e indenização dos móveis e utensílios destruídos, a CCR, concessionária que administra a BR-324 assumiu a responsabilidade.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS