O deputado José de Arimateia (PRB) promoverá amanhã uma sessão especial comemorativa aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A cerimônia está marcada para as 14h, no plenário da Assembleia Legislativa. Promotores, Juízes, representantes de Instituições Públicas e não governamentais, além dos conselheiros tutelares de Salvador e diversos municípios baianos estarão presentes na ocasião.
A sessão foi idealizada para destacar o surgimento da lei, falar sobre projetos e indicações de autoria do parlamentar, voltados ao segmento, que estão em tramitação no Parlamento, além de discorrer sobre a relevância do trabalho dos Conselheiros Tutelares na Bahia e atual situação deles. Segundo o deputado, o advento do Estatuto foi uma grande conquista para garantir os direitos e deveres de crianças e adolescentes, e tudo isso só foi possível graças a uma mobilização social e política de representantes do Legislativo e do Judiciário por meio de intensos movimentos sociais.
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