Em mesa presidida por Manoel Castro, Heraldo Rocha participa das discussões durante o lançamento dos Sumários Executivos de auditorias do TCE
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia realizou na tarde de ontem, no Salão Plenário Lafayete Pondé, o lançamento dos Sumários Executivos dos resultados das auditorias realizadas nos programas governamentais "Bahia Azul" e "Produzir". Ao abrir a solenidade, o presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, disse que a iniciativa representava pratica e procedimento inovadores, desenvolvidos no âmbito do Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo com Foco na Desigualdade Social (Cerds), fruto de acordo de cooperação técnica entre o governo do Brasil e o do Reino Unido, executado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Department for International Development (DFID), com participação do Tribunal de Contas da Bahia e o de Pernambuco.
O evento teve prosseguimento com uma palestra realizada pelo professor Edvaldo Boaventura sobre "Diversidade e Inclusão Social". Ao iniciar sua fala, ele revelou emoção em ver o Tribunal de Contas da Bahia, "do alto dos seus 90 anos, preocupar-se com a questão social num país que apresentava formidáveis sucessos na economia e grandes fracassos na sua política social."
O lançamento teve continuidade com um painel presidido pelo conselheiro Ursicino Queiroz e com a participação do deputado Heraldo Rocha (PFL), que falou sobre Responsabilidade Social na Gestão Pública. Participaram também dos debates e discussões Umberto Costa, diretor presidente da Companhia de Ação Regional (CAR), Carlos Heleno, superintendente de Saneamento do Estado da Bahia, os conselheiros Filemon Matos, Ridalva Figueiredo e Pedro Lino, substitutos de conselheiros, auditores e técnicos do TCE.
As publicações lançadas apresentam de forma resumida os resultados da auditoria Bahia Azul, que teve como relator o conselheiro Ursicino Queiroz, e do Programa de Apoio a Comunidades Rurais ? Produzir, relatado pela conselheira Ridalva Figueiredo.
BAHIA AZUL
A auditoria piloto do programa de saneamento ambiental "Bahia Azul" foi realizada pela 1ª CCE, pelos auditores Henrique Pereira, Jucival Souza, Josimeire Leal, Maria Tereza Miranda, Marcos Tadeu Carneiro e Raimunda Malafaia. O programa foi executado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do próprio Estado da Bahia, juntamente com o BNDES e JBIC, da ordem de R$ 519 milhões, sendo R$ 508 milhões aplicados entre 2000 e 2003 e R$ 11 milhões em 2004.Os custos do projeto abrangem gastos de engenharia e administração e os dados relativos à auditoria compreendem procedimentos de análises de documentos oficiais do período entre 1996 e 2004, envolvendo entrevistas, inspeções in loco e verificação dos controles.
O objetivo da auditoria foi avaliar, através do levantamento de questões objetivas, em que grau as ações do BTS contribuíram para modificar a condição de saneamento da área abrangida pelo programa, bem como os possíveis impactos provenientes dessas ações na saúde da população beneficiária e também na qualidade dos recursos hídricos envolvidos.
PRODUZIR
A avaliação auditorial do Programa de Apoio a Comunidades Rurais (Produzir) também teve seu resultado condensado em Sumário Executivo, de acordo com a estratégia de comunicação institucional que vem sendo desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia junto aos órgãos governamentais, parlamentares e à sociedade de modo geral.
O trabalho auditorial foi realizado pela 4ª Coordenadoria de Controle Externo, por Josué Lima França, Edna Barbosa Issa, Emerson Araújo, Iara Mota, Joilma Sant?Anna e Valter Almeida. De acordo com o Sumário Executivo, a auditoria de natureza operacional buscou avaliar em que medida a implementação do Produzir tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida e da redução da pobreza rural nas comunidades assistidas.
Noticiário sob responsabilidade da Ascom/TCE
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