Condutores do transporte escolar de Salvador participaram na manhã da última sexta-feira (17), no auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, de uma reunião para debater sobre a determinação proposta à Comissão de Aviação e Transporte do Congresso Nacional que prevê a padronização da capacidade de passageiros do serviço.
O projeto de lei é de autoria do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). A matéria relata que: a atividade será privativa dos profissionais condutores de veículos escolares a utilização de veículo automotor, com capacidade mínima de 15 (lugares), próprio ou de terceiros, para o serviço privado de utilidade pública de transporte escolar coletivo remunerado de estudantes devidamente matriculados nas redes pública e privada de ensino.
Para os que trabalham no setor, o projeto não traz grandes benefícios. Isabel Menezes, presidente da Associação dos Transportes Escolares de Salvador e Região Metropolitana (ATST), relata que a proposição do deputado não condiz claramente com a realidade da classe. “Não se pode legislar sobre um tema sem o pleno conhecimento do labor da categoria, padronizar a quantidade de lugares para os veículos que fazem transporte escolar significar tirar da atividade inúmeros condutores que não têm automotivos desse porte”, ressalta Isabel.
Raimundo Navarro, condutor escolar há 30 anos, se mostra indignado com a proposição do parlamentar mineiro. “Não somos contra as propostas que visam a segurança das crianças que transportamos, pois, a nossa categoria está sempre disposta a seguir as normas. O que não podemos admitir é uma norma que traga prejuízo”, reclama Raimundo.
Reconhecendo a importância da categoria e os pontos do projeto encaminhado pelo peemedebista, o deputado Bira Corôa (PT) reconhece que a proposição de Quintão precisa ser revistas dentro dos moldes do real labor dos profissionais. “São inúmeras as questões que devem ser repensadas.
Inicialmente lidamos com a questão das cadeirinhas para crianças de menos de cinco anos, que não estava dentro dos padrões de fabricação dos veículos usados pelos condutores. Agora nos deparamos com uma nova questão, a padronização da capacidade mínima nos veículos, o que se traduz em uma redução da oferta, pois nem todos os condutores dispõem de tal meio.Na sequencia teríamos o desequilíbrio da cadeia produtiva que sobrevive deste segmento”, declara Bira.
Salvador tem, hoje, 937 condutores escolares. Deste total, 180 compareceram à Casa Legislativa com o objetivo de buscar o apoio dos parlamentares baianos. Como braço forte em defesa da categoria, além do deputado Bira Corôa, esteve presente na reunião o chefe de Gabinete da deputada Fabíola Mansur (PSB), Emanoel Lima, além de representantes de entidades vinculadas à categoria.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS