Com o objetivo de conscientizar a população, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências ou congressos, de como combater e prevenir todo tipo de abuso sexual contra crianças e adolescentes, inclusive nas redes sociais, o deputado estadual David Rios (PROS) apresentou um projeto de lei que institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção à Pedofilia.
Uma vez aprovada a proposição, a Semana deverá ocorrer sempre em maio, pois no dia 18 deste mês se celebra o Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei 9.970, de 17 de maio de 2000.
“O abuso ou a exploração sexual contra criança e adolescente atinge a dignidade, a integridade física, a vida e a liberdade dessas pessoas indefesas, com sérios riscos psicossomáticos que podem resultar na queda da autoestima e até em depressão. Por isso, esse crime hediondo deve ser combatido sem tréguas e de todas as formas, inclusive na internet”, observou Rios, que também é médico.
Em relação à pedofilia on-line, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial da Interpol de países que divulgam pedofilia na internet. A Alemanha é o primeiro, seguida pela Espanha e pela Inglaterra, informa a Polícia Federal.
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