Aloísio Dórea e Florian Madruga durante o Encontro da Associação Brasileira das Escolas...
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O VI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), que foi realizado até ontem no Othon Palace Hotel (Ondina), vai produzir um documento recomendando que 2006 seja o ano da ética. A Carta de Salvador, como o documento está sendo chamado, vai sugerir a realização de cursos e palestras sobre a legislação eleitoral e outros temas relacionados com as eleições. Essas informações foram dadas ontem pelo presidente da Abel, Florian Augusto Madruga, explicando que o documento será enviado aos presidentes de 22 assembléias legislativas e parlamentares do Congresso Nacional.
"A Carta de Salvador vai recomendar que 2006 seja dedicado à ética não só no Legislativo, mas em todos os campos sociais", explicou Florian Madruga. O documento sugere ainda que as escolas tenham um quadro de servidores definido e uma maior interação com as câmaras municipais. "Como o próximo ano é eleitoral, vamos promover também cursos e palestras sobre código eleitoral, normas eleitorais, entre outros temas afins, voltados para assessores de parlamentares, para deixar todos bem informados sobre as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais", observou.
O presidente da Abel destacou a grande participação no encontro de Salvador. "Este é o evento que teve o maior número de participantes, com 19 dos 22 estados onde existem escolas representadas", disse Florian, acrescentando que ainda há no encontro representantes de três escolas de tribunais de contas (Mato Grosso do Sul, Paraná e do Tribunal de Contas da União) e de três câmaras municipais ? Camaçari, Estância (Sergipe) e de Parnamirim (Rio Grande do Norte). No total, 51 pessoas participaram do evento.
Para ele, é necessário investir na educação dos servidores do Poder Legislativo, para que sejam mais qualificados e tenham uma atuação mais pró-ativa a favor da população. "Com a educação o Legislativo fica mais transparente para a sociedade", acredita. Florian lembrou que a Constituição de 1988 determina no parágrafo 2º do artigo 39 que as três esferas de poder (Legislativo, Executivo e Judiciário) devem criar escolas para capacitar os servidores.
AL BAIANA
O presidente da Abel destacou o relacionamento com a Assembléia Legislativa da Bahia que, segundo ele, é muito bom. "Esse relacionamento acontece através do superintendente de Recursos Humanos, Aloísio Dórea", explicou, acrescentando que o presidente da Assembléia, deputado Clóvis Ferraz (PFL), vem dando total apoio e na abertura do encontro enfatizou a importância da educação no Legislativo.
Na Assembléia da Bahia, a Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos assume o papel da escola do Legislativo, ligada à Superintendência de Recursos Humanos. Todas ações desenvolvidas de capacitação dos servidores são realizadas pela divisão, chefiada por Marcyane Pirajá Moreira. De acordo com ela, os treinamentos são oferecidos não só aos servidores como também aos seus dependentes. Um exemplo é o Programa de Empregabilidade dos dependentes dos servidores.
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