O Presídio Regional de Feira de Santana recebeu nesta segunda-feira, dia 1º, a visita de três integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados Marcelino Galo (PT), Prisco (PSDB) e Fátima Nunes (PT), além do líder do governo, deputado Zé Neto (PT), chegaram à cidade, no centro norte baiano, por volta das 15h30min para tratar da crise do sistema prisional. No local, no dia 24 de maio, nove detentos foram mortos após uma rebelião no Pavilhão 10 envolvendo duas facções rivais. 

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo, o objetivo foi conhecer de perto o funcionamento e as condições da casa de detenção para, a partir disso, pensar e encaminhar soluções viáveis para questão prisional envolvendo todas as instituições relacionadas com a causa na Bahia. “Foi uma visita necessária, como faremos outras a presídios, para, enquanto comissão parlamentar, trabalhar no sentido de aperfeiçoar o sistema carcerário”, afirmou Galo, ao apontar o sistema judiciário como um dos instrumentos importantes para a segurança pública. “O sistema judiciário estando sobrecarregado implica em ter presos provisórios, como constatamos ali uma ampla maioria. Isso precisa ser resolvido com mais pessoal e agilidade do sistema judiciário”, anotou Marcelino, autor de uma indicação ao governo do Estado e ao Poder Judiciário em que sugere a realização de audiências de custódia para diminuir o crescimento acelerado do encarceramento na Bahia. Durante a visita, os agentes penitenciários defenderam o uso de tecnologia para reforçar o monitoramento e a segurança do sistema prisional no estado. “Também acreditamos que é preciso ter mais tecnologia para que a gente tenha o monitoramento e o controle de segurança reforçados por equipamentos”, pontuou Galo, autor da Lei que obriga operadoras de telefonia a bloquear o sinal de celular nos presídios baianos.   

As informações colhidas durante a inspeção nas dependências da unidade servirão para criar um relatório que será entregue a Secretaria de Segurança Pública (SSP). “Nós vamos solicitar a SSP que adote medidas para solucionar os problemas enfrentados não só neste presídio, mas também nas mais de nove unidades do estado. Temos que fiscalizar as condições de trabalho dos servidores da segurança pública da Bahia”, disse o deputado soldado Prisco.

Nesta terça-feira, dia 2, além de tratar da visita ao presídio de Feira de Santana, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debaterá, às 9h, na Assembleia Legislativa, a importância da audiência de custódia.