Com o objetivo de promover discussões voltadas ao fomento da habitação rural na Bahia, visando a execução de melhorias e reformas em moradias já existentes e a oferta de habitações dignas, incluindo a infraestrutura básica necessária para a melhoria da qualidade de vida da população, como abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica, os deputados estaduais Maria del Carmen e Gika Lopes, ambos do PT, querem a criação de uma Câmara Técnica de Habitação Rural na Bahia. Para isso, os parlamentares fizeram indicação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).
De acordo com Maria del Carmen, presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, a iniciativa de criar uma Câmara Técnica de Habitação Rural integrada à estrutura do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) visa contribuir para a redução do déficit habitacional, incentivando a manutenção das famílias no campo. Conforme dados da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano (Sedur), o déficit de unidades habitacionais na zona rural, aonde localiza-se 35% da população baiana, é de 181 mil moradias.
“Apesar dos investimentos na produção de moradias novas e na implementação de infraestrutura, promovidos em grande parte com recursos federais nos últimos anos, o direito à moradia ainda não se converteu em realidade para muitas famílias. Ainda prevalecem casas de taipa, apesar dos investimentos do Programa Nacional de Habitação Rural, do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Queremos avançar na redução do déficit habitacional e para tanto consideramos esta Câmara Técnica como estratégica, já que a observamos como espaço para propor ações e pressionar a implementação de políticas públicas junto aos organismos governamentais”, justifica a deputada.
Durante audiência realizada no início do mês de maio por Maria del Carmen e Gika Lopes, presidente da Subcomissão de Agricultura Familiar da AL, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, se comprometeu a fazer as costuras políticas necessárias à criação da Câmara Técnica de Habitação Rural, cuja ideia é atacar o déficit habitacional na zona rural respeitando as especificidades culturais de cada local.
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