A deputada estadual Maria del Carmen (PT) indicou ao governador Rui Costa e ao secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os investimentos, projetos e intervenções no que tange a prevenção e gestão de riscos na Bahia. Justificando a importância da criação do grupo, Maria del Carmen explicou que o Conselho das Cidades da Bahia é o espaço público que auxilia na gestão das políticas públicas, reunindo representantes do governo e da sociedade.
Sendo assim, todos que o integram assumem a tarefa de propor, negociar, decidir, implantar e fiscalizar a efetivar o interesse público. “Dessa maneira, o Concidades, através da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial Urbana tem papel extremamente importante, diante dos mais recentes deslizamentos de terra, alagamentos e outros problemas causados pela chuva, sendo que as cidades mais afetadas foram Salvador, Lauro de Freitas, Candeias, Santo Amaro, dentre outras.
Além disso, o GT pode ser um grupo de pressão para que os projetos e planos saiam do papel o quanto antes, além de pensar ações para além do Poder Público”, disse a parlamentar. A indicação do GT – que deve ser criado no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial Urbana, integrada à estrutura do Conselho das Cidades da Bahia – é fruto de compromisso assumido pela parlamentar durante audiência realizada na última sexta-feira (22) pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida por ela, em parceria com a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo vereador Arnando Lessa (PT).
A deputada cobrou a atualização do Plano Diretor e Encostas (PDE), que data de 2004, e pediu que a Prefeitura disponibilize o PDE à população, devido a dificuldade de acesso à informação.
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