A confirmação das audiências públicas com as operadoras de telefonia, no dia 3, e com representantes da Embasa, no dia 10 de junho; além da aprovação da visita a Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília, movimentaram os debates da sessão ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia, presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB).

Os parlamentares têm grande expectativa pela presença dos dirigentes das operadoras de telefonia, principalmente a Claro, responsável pelos sinais dos telefones celulares no interior baiano, pois são inúmeras as reclamações dos usuários, já que esse serviço não tem chegado a diversos municípios, além de distritos e povoados. Até ontem pela manhã, somente a operadora OI tinha confirmado presença na audiência, mas o deputado Arimateia espera a confirmação da Claro, Tim e Vivo, até  amanhã. 

Por sugestão do deputado Adolfo Viana (PSDB), o presidente manterá contatos com o deputado Joseildo Ramos (PT), que presidiu a CPI da Telefonia realizada pela Casa na legislatura passada, para colher dados importantes sobre a prestação do serviço, considerado por grande parte da população baiana como insatisfatório.

Na audiência da Embasa três assuntos estão em pauta. O considerado aumento abusivo das taxas de água e esgoto, isenção das cobrança para as famílias dos diversos bairros que ficaram sem abastecimento por causa do rompimento de uma adutora, tendo em vista as obras do metrô; e o grande número de obras realizadas pela Embasa com empresas terceirizadas - para instalação, consertos de rede, esgotamento sanitário - que não são concluídas deixando buracos e esgoto à céu aberto, citaram José de Arimateia e Pedro Tavares (PMDB).

A proposta da visita a Aneel, em Brasília, partiu do deputado Augusto Castro (PSDB) que mesmo não integrando o colegiado participou da sessão e solicitou que a comissão entrasse no Ministério Público Federal e na própria Justiça Federal contra o considerado aumento abusivo da taxa de energia elétrica.

O presidente José de Arimateia acrescentou que a comissão deve ir até Brasília e juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, ir até a sede da Aneel para discutir este assunto, pois esta agência dificilmente atenderia convite dar explicações no âmbito do colegiado.

O deputado Adolfo Viana entrou com duas representações no Ministério Público Estadual contra o aumento na cobrança das taxas de água e esgoto pela Embasa e também contra o aumento das tarifas do sistema ferry-boat, pela empresa que explora o serviço. Augusto Castro por sua vez solicitou que o colegiado entre na luta para impedir a cobrança de estacionamento nos shoppings de Salvador.

“Na visita a Aneel pretendemos, além do apoio da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor em Brasília, convidar também representantes do Procon em Salvador para seguirmos até a capital federal. Considero muito importante esta visita para conhecermos a posição da Agência Nacional de Energia Elétrica”, finalizou o deputado José de Arimateia.