Comissão de Agricultura: Clóvis Ferraz abriu a audiência proposta por Pedro Alcântara...
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Com dois terços de seu território no semi-árido, a Bahia reúne as condições ideais para o plantio da mamona ? uma das principais oleaginosas usadas na produção do biodiesel. Ciente de que a produção desse combustível pode ajudar a mudar a realidade do sertão baiano, o governo do estado vem trabalhando para atrair empresas interessadas no negócio, que concilia avanços sociais com a melhoria da qualidade ambiental. Esses assuntos foram discutidos ontem na Assembléia Legislativa, em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PFL).
O tema do encontro, aberto pelo presidente da AL, deputado Clóvis Ferraz (PFL), foi "A implantação do Programa Biodiesel na Bahia". A importância do tema debatido atraiu dezenas de parlamentares, além de representantes do governo, de empresas e dos agricultores para o Plenarinho da Casa Legislativa, onde foi realizada a audiência proposta pelo deputado Pedro Alcântara (PL).
"A mamona é quase natural do semi-árido. Por isso, nós somos o maior produtor do país", explicou o secretário estadual de Infra-Estrutura e vice-governador Eraldo Tinoco, que proferiu a palestra principal do encontro. De acordo com ele, a produção do biodiesel será essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar na região. Por isso, garantiu, todas as secretarias do governo do estado estão articuladas para alavancar resultados com a maior rapidez.
GARGALOS
Tinoco alertou, no entanto, que existem alguns gargalos do ponto de vista tecnológico e, hoje, o óleo de mamona tem um preço acima do óleo diesel. Através do Programa Nacional do Biodiesel, o governo federal autoriza a mistura de 2% de biodiesel no óleo diesel convencional. Mas, como o biodiesel ainda é mais caro, poucas empresas atingem o percentual autorizado pelo governo. Isso só vai mudar, acredita o secretário, quando esse índice de 2% for obrigatório ? o que só acontecerá a partir de 2008.
A mesma postura cautelosa tem Clóvis Ferraz, que manifestou no encontro sua preocupação com a euforia causada pela possibilidade do biodiesel no interior. "Vem se colocando o biodiesel como se ele fosse resolver o problema da agricultura familiar na Bahia", disse ele, lembrando que a questão ainda está muito indefinida, "apesar do governo do estado estar avançando muito no setor". Para o presidente da AL, os agentes políticos precisam levar técnicos para o semi-árido para que a real situação do biodiesel seja conhecida pelos pequenos agricultores.
Mas, a longo prazo, Ferraz tem uma postura mais otimista. "O pico da produção do petróleo no Brasil será em 2011, mas o país está na frente no desenvolvimento de outras matrizes energéticas baseadas no álcool e no biodiesel. Teremos potencial para produzir e exportar para o mundo já que seremos beneficiados pelo tratado de Kioto", disse ele, acrescentando que "é importante que já se tenha um horizonte para suprir a demanda mundial por combustível".
Jusmari Oliveira também salienta a importância de todos os agentes políticos se envolverem na questão da produção do biodiesel. Ela contou que no oeste baiano há o assentamento de Angical, o maior da América Latina, com 54 mil hectares de agricultura familiar. Para ela, a produção de mamona para o biodiesel seria a "grande redenção para o assentamento que ainda não encontrou sua verdadeira vocação".
Também presente ao evento, o diretor-geral da Brasil Ecodiesel, Julio Martinez, contou que a empresa já tem na Bahia 3,5 mil contratos com pequenos agricultores de até dois hectares. Segundo ele, a previsão é colher três mil toneladas de mamona numa região que nunca produziu. "Mas nossa intenção é ampliar até 2006 para 20, 30 mil contratos com os pequenos agricultores - tudo com recursos próprios", informou o diretor da Brasil Ecodiesel, que já tem uma indústria instalada no Piauí. O próximo estado a ganhar uma fábrica é a Bahia.
Participaram ainda do encontro os deputados Paulo Azi (PFL), Walmir Mota (PPS), Valmir Assunção (PT), Aderbal Caldas (PP), Heraldo Rocha (PFL), Eliel Santana (PSC), Reinaldo Braga (PFL), Eliana Boaventura (PP), Edmon Lucas (PTB), Gilberto Brito (PL), Pedro Egídio (PT do B), João Bonfim (PFL), Jurandy Oliveira (PRTB), Zé Neto (PT), Gildásio Penedo (PFL), Paulo Câmera (PFL), Edson Pimenta (PC do B), Paulo Cézar (PFL), Gerson de Deus (PFL) e Humberto Cedraz (PT do B), bem como o presidente da EBDA, Joaquim Santana, e representantes da Fetag e Fieb.
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