Em audiência pública realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa, o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, informou que o governo baiano está em negociação para mudar o traçado da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). O objetivo é fazer a conexão com a Ferrovia Norte Sul, em Campinorte, no estado de Goiás, ao invés de Figuerópolis, no Tocantins, como está previsto no projeto original. 

Com a mudança, a Fiol poderá escoar o grosso da produção brasileira de grãos colhida nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estimada em mais de 60 milhões de toneladas. “Vamos criar um corredor completo para o escoamento dos grãos através do Porto Sul”, explicou o secretário na audiência promovida pela Comissão Especial de Integração Oeste-Leste e do Porto Sul, presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD).

Bruno Dauster informou aos deputados que estão avançadas as negociações para a mudança com o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), a Valec- Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (empresa responsável pela obra), entre outras instituições e órgãos. De acordo com ele, os estudos de viabilidade econômica desse novo traçado já foram iniciados e também estão em estágio avançado.

Além de economizar 400 km em trilhos, o novo traçado entrará por uma região com maior potencial para escoamento de grãos pelo Porto Sul. “Quando a gente sai da Bahia, no trecho seguinte em Tocantins, não existe um produção significativa para que a gente possa utilizar bem a integração com a ferrovia Norte-Sul”, argumentou Dauster. Além disso, acrescentou, uma redução de 400km no traçado pode não significar muito para inviabilizar a exportação pela ferrovia, “mas significa para inviabilizar o transporte de uma determinada carga”.

Após a explanação do secretário, os deputados Eduardo Salles (PP) e Pablo Barrozo (DEM) se mostraram preocupados com a possibilidade da mudança de traçado tirasse os municípios de Barreiras e Luís Eduardo do caminho da ferrovia. Mas o secretário assegurou que isso não acontecerá. “Não podemos isolar a região produtora do oeste baiano do Porto Sul. Não temos esse direito, nem temos esse interesse. Queremos que o Porto Sul seja o escoamento do Oeste, da mesma forma que será a porta de entrada de insumos importantes para a região”.

Mas a audiência de ontem não foi dominada apenas por boas notícias. O secretário reconheceu os atrasos nas obras e admitiu que o Porto Sul só deve começar a operar entre 2018 e 2019, mais de uma ano depois da previsão, no segundo semestre de 2017. Segundo ele, os principais motivos de atraso do Porto Sul são os licenciamentos ambientais, que só começaram a ser liberados em setembro do ano passado.

“Estamos concluindo as negociações com a área de meio ambiente do Ministério Público. Estamos fazendo isso com todo o cuidado para que não haja nenhuma ordem judicial a pedido do Ministério Público que venha a interromper a obra depois que ela for iniciada”, explicou. 

Mas o secretário reconheceu que ainda há uma barreira a ser vencida.  “Estamos esperando ainda que nos seja concedida a licença de supressão vegetal para a implantação da pedreira que vai preparar as pedras do quebra-mar”. De acordo com Bruno Dauster,  o quebrar-mar é obrigatoriamente o início das obras de um porto da dimensão do Porto Sul.

“Afirmamos que, no máximo em 2019, o Porto Sul estará operando, mas vamos fazer todo o possível para reduzir esse prazo”, afirmou. De acordo com ele, a própria Bamim Mineração, empresa responsável pela construção do Porto Sul, já começou a operar uma mina na Bahia e fez a primeira exportação através do Porto de Aratu. E, segundo ele, constatou que, sem o porto, a exportação do minério do estado não tem viabilidade econômica.

“Estamos tendo discussões frequentes com a Bamim e ela tem reafirmado, a cada reunião, a decisão de manter os compromissos que têm com o governo do estado não só em relação a implantação”, afirmou. 

Dauster também admitiu atrasos nos repasses das Valec para as empresas que estão tocando a obra, mas garantiu que a situação está sendo normalizada. “A Fiol teve atrasos de pagamento. Final do ano passado e início deste ano, sobretudo por causa da crise fiscal. Mas a maior dos serviços já foi paga e agora só resta faturas dos serviços prestados em março e abril”, afirmou ele, acrescentando que a tendência são os pagamentos se normalizarem.