Mais dois conflitos sobre limites territoriais foram solucionados através de acordos com os prefeitos dos municípios pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Zó (PC do B). Na sessão ordinária de ontem pela manhã, Zó comunicou que o impasse entre os municípios de Brotas de Macaúbas e Barra do Mendes, integrantes do território de identidade de Irecê; e Biritinga, Serrinha e Barrocas, que também vinham em conflito e que pertencem ao território de identidade do Sisal, já foram solucionados.
Diante de tal avanço, superadas as discordâncias, todos esses municípios estarão na pauta do plenário da Assembleia Legislativa, na próxima terça feira, e livre de qualquer problema quanto ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O deputado Zó considerou como notícia ruim para o projeto o fato das cidades de Ponto Novo e Queimadas terem chegado ao acordo anteriormente; e agora, “por causa de um líder político da região que usou emissoras de rádio para fazer críticas”, ser preciso nova intermediação do presidente da comissão.
Continuam sem acordos os conflitos por limites territoriais dos municípios de Adustina, Fátima e Euclides da Cunha, que integram o território de identidade Semiárido Nordeste II. Euclides da Cunha também tem divergência com Canudos, este do território Sertão do São Francisco. Falta de acordo também entre Ipirá e Serra Preta, ambos do território Bacia do Jacuípe; para as cidades de Itanagra, Mata de São João, Catu, Pojuca e Sátiro Dias do território Litoral Norte e Agreste Baiano: e no território Portal de Sertão, em conflito os municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos.
A comissão decidiu que todos esses municípios em conflitos serão suprimidos da votação da próxima terça-feira, quando o plenário da Casa analisará novamente o projeto de lei da redefinição dos territórios que ainda não foram aprovados. O deputado Antônio Henrique (PP) enviou requerimento ao colegiado solicitando uma sessão itinerante da comissão para a cidade de Barreiras e o presidente Zó colocará em apreciação e votação na próxima reunião.
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