O vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, foi pessoalmente entregar ao deputado Marcelo Nilo o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, dois dias antes do prazo constitucional. O presidente do Legislativo agradeceu o gesto de gentileza política do vice-governador e imediatamente despachou a matéria para publicação no Diário Oficial, tramitando inicialmente na comissão de Constituição e Justiça.
O deputado Robério Oliveira (PSD) participou do ato de recepção da versão 2015 da LDO, estando presentes ainda todo o staff do primeiro escalão da Secretaria do Planejamento. O vice-governador e seus assessores permaneceram por meia hora no gabinete da presidência, explicando as premissas que embasaram o projeto de lei, num quadro de expectativa de crescimento do estado abaixo do seu potencial real – mas de fortalecimento dos fundamentos macroeconômicos da Bahia que colabora com o esforço da União para o combate à inflação e consolidação de estabilidade econômica com disciplina fiscal.
O presidente da Assembleia Legislativa reafirmou o compromisso dos 63 deputados estaduais com o bem-estar da nossa gente e com a busca do progresso, do desenvolvimento com justiça social, portanto, espera que um amplo debate anteceda a apreciação da LDO em plenário. Para ele já em 2016, com a economia consolidada, o “Brasil retomará o crescimento acelerado de que necessitamos, sendo a Bahia vanguarda desse processo pelas medidas de ajustes adotadas pelo governador Rui Costa”. E mesmo nesse ano de “ajustes e desafios” aposta na Bahia ter um desempenho superior à média nacional, como vem acontecendo desde das gestões do governador Jaques Wagner.
TRAMITAÇÃO
Após a publicação no Caderno do Legislativo do Diário Oficial o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias receberá emendas durante dez dias na Comissão de Constituição e Justiça. Depois é aberto prazo de duas semanas para o colegiado se pronunciar sobre essa matéria para instrução antes da votação definitiva em plenário. A aprovação da LDO é exigência constitucional para que o Legislativo entre em recesso a partir do dia 31 de junho, pois trata-se da matéria que norteia e fixa parâmetros para a consecução do projeto de orçamento anual que deve chegar a Assembleia até o dia 30 de setembro.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS