O deputado Jânio Natal apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao diretor geral do Detran, Maurício Bacelar, para que os motoristas sejam avisados com 90 dias de antecedência do vencimento da sua carteira de habilitação. No texto, Jânio destaca os inconvenientes para aqueles que esquecem de renovar a carteira na data prevista. Ele observa que muitas pessoas só descobrem que estão com a carteira vencida quando são parados em uma blitz ou na estrada e aí são multados, tem o carro guinchado e apreendido, entre outras penalidades. Todos esses transtornos podem ser evitados por um simples aviso, em tempo hábil.
Referindo-se ao Rio de Janeiro, onde o Detran adotou essa medida avisando por e-mail, o parlamentar salienta que a comunicação poderá ainda ser feita através de carta ou qualquer outro meio de comunicação. Além da implantação do aviso prévio, o deputado pede também a realização de uma campanha de caráter educativo: “Sugiro, inclusive, que seja disponibilizada no Portal do Detran relação atualizada dos portadores de CNHs com vencimentos em 90 dias, e que seja realizada campanha publicitária, através de outdoor, jornal, TV, rádio, alertando todos os habilitados para que consultem as datas de vencimento das suas habilitações”.
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