Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) que dispõe sobre reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para veículos conduzidos por mulheres gestantes ou acompanhadas de crianças de até um ano e meio de idade.
O deputado propõe que os estabelecimentos públicos e privados, que dispõem de estacionamentos, sejam obrigados a reservarem vagas para gestantes e mães acompanhadas de crianças de até um ano e meio de idade. Pela proposta do pedetista, as vagas deverão possuir identificação visível, que a distinga das vagas destinadas aos idosos e/ou deficientes físicos. Contudo, os estacionamentos deverão seguir o mesmo critério estipulado para as vagas de idosos e deficientes físicos, que são reservadas de acordo com um percentual equivalente ao total de vagas do estacionamento.
O pedetista justifica a apresentação da proposição afirmando que “o projeto de lei tem como objetivo facilitar a vida das mulheres, uma vez que não se pode negar que o carregamento de peso extra, representado pela criança na barriga da gestante ou no colo, aumenta sensivelmente o esforço que é necessário empreender para deslocar-se”.
Roberto Carlos lembra que “toda gestante tem a sua mobilidade reduzida, não apenas nos meses finais da gravidez, mas também nos primeiros meses. O cuidado deve ser redobrado, pois segundo os médicos, o primeiro trimestre é o mais crítico, pois nesta fase acontece a maioria dos abortos espontâneos e ameaças de aborto. E nos meses finais da gestação, ou seja, no terceiro trimestre, o ganho de peso e o crescimento da barriga geram grande sobrecarga na coluna vertebral e no sistema cardiorrespiratório, gerando desconforto e cansaço”.
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