Na elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2016-2019, a equipe da Secretaria Estadual de Planejamento tem uma meta muito clara: reduzir a centralização da economia baiana. “Hoje, 77,9% do ICMS da Bahia está concentrado em Salvador e na Região Metropolitana. Todo o resto do estado é responsável por 22,1% de arrecadação”, constatou o vice-governador e secretário de Planejamento João Leão ao participar ontem, junto com técnicos da pasta, de uma audiência pública na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida por Alex Lima (PTN).
No encontro, Leão observou que as equipes da Seplan estão trabalhando com a finalidade de identificar as oportunidades de cada região da Bahia e as necessidades de investimentos para promover o desenvolvimento econômico. “É preciso mapear os polos econômicos do estado e criar as condições necessárias para que estes locais possam atrair investimentos, gerando emprego e renda”, explicou.
Como exemplos de iniciativas que podem promover o desenvolvimento do estado, o secretário João Leão citou a ponte Salvador-Ilha de Itaparica e a Ferrovia Oeste-Leste, que criarão um novo patamar logístico no estado. O secretário informou, por exemplo, que o governo está contactando prefeitos de municípios baianos para identificar áreas onde podem ser construídos hotéis e, desse forma, fortalecer o turismo no estado. “Só o hotel não resolve”, reconheceu ele. “É necessário melhora a vida da comunidade que fica no entorno”, acrescentou.
A deputada Maria del Carmem (PT) elogiou o fato do governo priorizar outras regiões na elaboração do PPA 2016-2019. “O processo de interiorização do desenvolvimento na Bahia é de extrema importância. Ainda temos no nosso estado muitos locais que vivem em extrema pobreza e os investimentos fora da RMS vão ajudar a reverter a situação”, afirmou ela.
O Plano Plurianual (PPA) Participativo 2016-2019 é o instrumento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual e deverá ser entregue para apreciação da Assembleia Legislativa até o dia 30 de agosto.
De acordo com o chefe de gabinete da secretaria, Cláudio Peixoto, o PPA deixou de ser uma peça de orçamento quadrienal para tornar-se um documento de planejamento estratégico, capaz de orientar a construção das políticas públicas do estado. A metodologia do PPA Participativo 2016-2019, que foi desenvolvida pela equipe da Seplan, apresenta inúmeros diferenciais em relação aos documentos anteriores.
O principal deles é a transversalidade dos temas, permitindo que diversas secretarias atuem de forma conjunta. “Antes, cada secretaria tinha o seu programa e hoje a intenção é que sejam construídos programas de governo”, explica o chefe de gabinete.
Para a criação das 14 diretrizes estratégicas do PPA Participativo 2016-2019, publicadas no Decreto nº 16.014/ 2015, foram utilizadas diversas fontes de dados. A principal delas é o Programa de Governo Participativo (PGP) do governador Rui Costa, documento elaborado ao longo de seis meses, no ano passado, durante os quais foram realizadas consultas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com a participação da população.
A apresentação das atividades da Seplan foi elogiada pelos deputados presentes na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Alex Lima. Outras fontes são a cenarização para o estado e também os resultados da avaliação do PPA vigente.
As diretrizes estratégicas do PPA Participativo 2016-2019 serviram de base para a realização das Mesas Temáticas, que ocorreram entre os meses de abril e maio na Seplan, permitindo que as secretarias discutissem os temas e pactuassem os atributos (compromissos, programas, metas, etc) do PPA. Outra etapa importante na elaboração do plano foi a realização das escutas sociais que aconteceram nos meses de março e abril nos 27 Territórios de Identidade do estado, permitindo a participação da sociedade na elaboração do PPA.
O diretor de planejamento territorial da Seplan, Thiago Xavier, explica que as escutas somaram 2.254 propostas das quais 1.080 foram levadas para apreciação das secretarias estaduais para que sejam contempladas nas metas e iniciativas que cada uma aportará no PPA. “Caso não aproveitem propostas feitas nas escutas, as secretarias terão que justificar. Os resultados das propostas utilizadas e rejeitadas serão apresentados em devolutivas que serão feitas até 90 dias após a conclusão do documento”, explicou Thiago.
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