A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil, segundo pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, de São Paulo. Na Bahia a situação não é muito diferente. No primeiro mês de 2015 foram registradas mais de 60 ocorrências de violência. O estado é o segundo que mais denuncia a violência contra a mulher no Brasil, perdendo apenas para o estado de São Paulo.
Preocupada com o crescimento alarmante desses índices e a escassez de politicas públicas que prestem maior assistência às mulheres vítimas de violência, a deputado Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê a gratuidade de cirurgias plásticas reparadoras de sequelas em mulheres vítimas de violência sexual, no trabalho, familiar ou doméstica na Bahia.
De acordo com a deputada, “o benefício será concedido para casos de violência configurada por constrangimento registrado em boletim de ocorrência e laudo do exame de corpo de delito emitido pelo do Instituto Médico Legal, que constate a violência sofrida, e laudo médico que determine a reparação da área a ser submetida à cirurgia plástica”.
Grande parte da lesão corporal é proveniente da violência doméstica, que chega a 90% dos casos. O local preferido dos agressores é o rosto. Depois, os seios, as nádegas, as costas e os braços. E, em média, elas levam de 9 a 10 anos para denunciar seu agressor, ou seja, elas passam anos sendo vítimas de pessoas próximas como maridos, noivos e namorados, com medo.
O projeto prevê ainda que a Secretária de Saúde da Bahia arcará com os custos totais das cirurgias, bem como com toda a medicação, exames e tratamentos necessários antes e após os procedimentos cirúrgicos. Com a sanção do projeto, Ivana acredita poder minimizar os danos causados às mulheres vítimas de algum tipo de agressão.
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