Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, foi o município escolhido para abrir amanhã os trabalhos deste ano da Assembleia Itinerante. Pela décima vez, a estrutura do AL será deslocada para uma cidade do interior baiano com os objetivos de aproximar o Parlamento da comunidade e ouvir a população local sobre as principais as demandas da região. A transferência da sede do Poder foi aprovada em plenário três semanas atrás.
Para o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), o programa possui ainda caráter pedagógico, sendo também uma abertura do Legislativo para a comunidade que pode conhecer “in loco” o funcionamento da Casa com seus mecanismos de forma transparente. Entende que o programa revigora também os parlamentares que terão uma percepção mais acurada de regiões da Bahia – que não suas bases – conhecendo de perto suas necessidades e vocações. “O político precisa ouvir a sociedade de perto sempre que possível”.
A sessão em Santo Antônio de Jesus começa às 14h30, no auditório do Centro Educacional Profissional do Recôncavo (Cetep). A programação prevê a realização de duas sessões plenárias. Na primeira de caráter ordinário, de caráter deliberativo, pode resultar na votação de algum projeto de lei, possibilitando a discussão da conjuntura econômica, política e social do município e de toda região em sua área de influência.
Embora o projeto Assembleia Itinerante seja aberto à participação popular, durante os trabalhos ordinários a palavra é restrita aos deputados. Em seguida, na outra sessão, serão homenageados com a mais alta condecoração do parlamento estadual, a Medalha Dois de Julho, personalidades da região com relevantes serviços prestados àquela comunidade – indicados pelos representantes daquela área. Nesta sessão especial o acesso à tribuna será franqueado às lideranças políticas do município como o prefeito Humberto Soares Leite e o presidente da Câmara Municipal, Luís Almeida dos Santos.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Todas as pessoas que forem ao Cetep poderão contribuir com os trabalhos, apontando carências ou problemas regionais em formulários que serão distribuídos pouco antes do início do evento, e que poderão ser depositados em urnas disponibilizadas no local. Esse material será sistematizado, possibilitando ao Legislativo buscar soluções para as demandas junto aos demais poderes ou órgãos estaduais e também ampliar discussões dos temas através das comissões técnicas da Casa.
Serão homenageados a engenheira agrônoma Patrícia Teresa Vaz Boechat, indicada para receber a Medalha Dois de Julho pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB); a ex-vice-prefeita Dalva Mercês Barreto, indicada pelo deputado Alan Sanches (PSD); o vice-prefeito Faustino Almeida Cunha, por indicação de Rogério Andrade; o prefeito Humberto Soares Leite, por sugestão da Mesa Diretora; e o prefeito da vizinha Castro Alves, Clóves Rocha Oliveira, a partir de indicação do presidente Marcelo Nilo.
Legislativo vai ouvir reivindicação do povo
O projeto Assembleia Itinerante foi criado para levar o trabalho do Legislativo baiano para perto da população, ouvir seus interesses, solicitações e tornar mais fácil à realização de projetos que melhorem a qualidade de vida das pessoas. O critério para a ida do programa às diversas regiões é populacional, socioeconômico, e também espacial, sendo a solicitação encaminhada à Mesa Diretora do Legislativo pelos representantes desses municípios ou região.
O esforço dos membros do colegiado é no sentido de obter a maior cobertura geográfica da Bahia. Até o momento foram realizadas sessões nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Camaçari. A primeira edição foi em Feira de Santana, em junho de 2012, selecionada por ser um importante entroncamento rodoviário e segunda cidade mais populosa da Bahia.
Naquela reunião foi votada a lei que criou a Região Metropolitana de Feira de Santana integrando seus municípios. Depois veio Vitória da Conquista, o segundo município em população no Sudoeste, importante polo na área de serviços e centro comercial de grande porte. A última foi em Camaçari em setembro de 2013, sendo o programa suspenso no ano passado por conta do processo eleitoral.
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