Projeto de lei do deputado Marcell Moraes (PV) propõe planos específicos, normas e medidas adicionais de controle da poluição do ar para veículos automotores em circulação, em consonância com as exigências do Proconve e suas medidas complementares. Sendo assim a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, tais como o etanol e o biodiesel, no transporte individual, no transporte público, no transporte de cargas e nos caminhões e carretas que circulam no carnaval da Bahia como trios elétricos.
O deputado defende que seja obrigatório que 50% de toda a frota de veículos oficiais da estrutura do Poder Executivo da Bahia sejam de veículos híbridos ou elétricos no prazo máximo de cinco anos, atingindo no prazo de dez anos o percentual de 100%. Segundo o parlamentar, o projeto de lei traz incentivo importante para a redução da emissão de monóxido de carbono pelos diferentes tipos de veículos automotores, principalmente os trios elétricos nos dias de carnaval em toda a Bahia.
O monóxido de carbono é um gás incolor e inodoro, produzido em quantidades significativas por processos naturais (erupções vulcânicas, decomposição da clorofila, fogos florestais) sendo os transportes rodoviários o setor que mais contribui para as emissões deste poluente. Além de diretamente emitido para a atmosfera, o CO pode também ser formado por oxidação de poluentes orgânicos tais como o metano. “Em face da grande relevância da proposta para a qualidade ambiental, saúde da população baiana, e a garantia de padrões sustentáveis de desenvolvimento, contamos, desde já, com sua rápida aprovação por esta Casa de Leis”, finaliza o parlamentar.
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