A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), definiu ontem, pela manhã, em sessão ordinária, que será na próxima quarta-feira (6 de maio) a audiência pública que debaterá sobre questões de fornecimento de energia elétrica na Bahia. A proposta, do deputado Bira Corôa (PT), vice presidente do próprio colegiado, foi aprovada por unanimidade.
Entretanto, por precaução, a comissão aprovou também a possibilidade do adiamento para o dia 13 maio, caso a diretoria da Coelba, cujos contatos já estão sendo mantidos pela assessoria do presidente da comissão, esteja impossibilitada de comparecer. Nesse caso, a audiência pública também aprovada ontem, para debater a questão da telefonia celular no Estado, com as operadoras Claro, Vivo, Tim e Oi, seria antecipada do dia 13 para o próximo dia 6.
Na próxima semana, a comissão definirá seu cronograma de audiências públicas, garantiu o José de Arimateia que aguarda tão somente sugestões de pauta dos membros do colegiado.
Bira Corôa destacou na sua proposta que a Coelba lidera o índice de reclamações dos usuários em todo Estado, existindo uma insatisfação muito grande também com a cobrança de tarifas e iluminação pública.
“A Coelba não respeita a cobrança das tarifas, pois durante o dia a tarifa é diferenciada e deveria ser cobrada com 20 por cento a menos dos horários de pique em que é cobrada a tarifa cheia. Não existe respeito para com os usuários e não se distingue as necessidades visuais pois existem usuários que têm casa, pessoas em tratamento de Saúde, pessoas enfermas”, disse Bira Corôa, reclamando também de cobrança antigas de dois anos, com aviso imediato de desligamento. Bira quer saber também porque a Coelba não paga IPTU pela instalações de postes de iluminação, pois utiliza o uso do solo indevidamente, já que goza benefícios do governo como se fosse uma empresa pública e não, privada.
O deputado Bobô (PC do B), por sua vez, destacou a necessidade de discutir sobre energia alternativa, pois o país passa por crise na energia hídrica. “Vamos tratar da energia do vento e temos aqui em Salvador a energia solar, cujo Estádio de Pituaçu paga zero de energia e ainda acumula energia e leva também energia para o prédio público da Saeb”, comentou.
TELEFONIA
O deputado Pedro Tavares (PMDB) voltou de recente viagem por municípios baianos reclamando bastante da operadora Claro, responsável maior pela expansão da telefonia celular no interior. Segundo o parlamentar, existem distritos totalmente isolados da telefonia celular pela Claro e a comissão precisa debater esse problema com representantes da operadora.
“Queremos saber qual o plano de ação da Claro em especial para este ano e os próximos, nessas regiões do Estado e também das outras operadoras. Será de vital importância debater o plano de expansão em operação para todo Estado”, disse.
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