Em mais uma inciativa com o objetivo de fazer do esporte uma ferramenta de inclusão social, o deputado Bobô (PC do B) apresentou o Projeto de Lei nº 21.160/2015 estabelecendo que empresas e indústrias beneficiadas com qualquer tipo de isenção fiscal contribuam com programas de amparo ao esporte amador. A meta do mandato do parlamentar é fazer do esporte uma política de Estado e com esta proposição, em particular, proporcionar mais uma ferramenta para fortalecer os programas Faz Cultura e Faz Atleta.
Segundo o PL, a contribuição deverá ser equivalente a, no mínimo, 10% para o Faz Atleta e 10% para o Faz Cultura, da verba orçamentária destinada ao marketing da empresa, que deverá apresentar relatórios periódicos. A exigência terá vigência no período da isenção tributária e caberá à Secretária da Fazenda receber os relatórios e respectivos valores das empresas, para repassá-los à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
Na justificativa, Bobô afirma que a economia do Nordeste passou a receber deste setor muitos investimentos que ajudaram os estados a se industrializarem. A região tem perspectiva de receber mais de R$ 100 bilhões em recursos. Somente nos três maiores polos de desenvolvimento da região - Suape (PE), Pecém (CE) e Camaçari (BA) -, os investimentos captados nos últimos 5 anos e projetados até 2015 somam cerca de R$ 98 bilhões, segundo dados levantados pelo portal UOL. Desse valor, R$ 15 bilhões são previstos para a Região Metropolitana de Salvador (RMS).
“Todos esses investimentos são importantes e grande parte das empresas recebe excelentes benefícios financeiros e fiscais dos governos federal e estadual. Ganha a economia do estado e temos a geração de empregos e renda, além de desenvolvimento econômico. Nosso projeto é justamente fazer com que essas organizações contribuam com o fortalecimento do esporte e da cultura na Bahia, seleiro de grandes nomes do esporte e da cultura nacional”, justifica Bobô.
Ainda de acordo com o comunista, o estado está longe de garantir o incentivo necessário para que atletas e artistas baianos tenham a estrutura e atenção que merecem. “É uma oportunidade de corrigirmos nossos indicadores sociais e culturais, bem como elevar ainda mais o nome da Bahia com a revelação de grandes nomes do esporte e da cultura que tanto nos horam”, afirma.
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