O Projeto de Lei 4330, que trata sobre as diretrizes da terceirização no país, será tema de uma audiência pública que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 24, às 9h, na Assembleia Legislativa. Convocada pelo deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e pela deputada federal Moema Gramacho (PT), o evento irá reunir representantes do Ministério Público, das centrais sindicais, de associações empresariais, além de figuras expressivas dos movimentos sociais, como Guilherme Boulos, filósofo e um dos líderes do Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Teto (MSTT).
Para Joseildo, um dos principais objetivos da aprovação do projeto é o barateamento da mão de obra. “É sempre muito claro que, para garantir o lucro, as empresas subtraem os direitos do trabalhador”, disse. “E este projeto irá não apenas precarizar as relações, como deve gerar insegurança e remuneração mais baixa”, concluiu.
Apesar de ser radicalmente contra o projeto apreciado na Câmara dos Deputados, Joseildo afirma que a audiência terá espaço para todas as opiniões. “Convidamos todos os setores envolvidos da sociedade, inclusive aqueles que defendem o PL 4330 para apresentarem seus argumentos. Na minha opinião, é um projeto que ataca diretamente direitos dos trabalhadores consolidados com a CLT. Somos contra e iremos apresentar uma moção de protesto”, adiantou.
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