Apesar de formar a maioria do eleitorado brasileiro, com 52%, as mulheres ocupam apenas dos 11% dos cargos que foram disputados no país em 2014. As formas de reduzir essa discrepância e aumentar a representação feminina foram discutidas na audiência pública A mulher na reforma política, realizada na Assembleia Legislativa, na manhã da última sexta-feira.
O encontro foi promovido pela Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher da Assembleia e pela Comissão Nacional da Reforma Política representadas, respectivamente, pela deputada estadual Neusa Cadore (PT) e pela deputada federal Moema Gramacho (PT).
Também participaram do evento a vereadora Vânia Galvão; a prefeita de São Gabriel e representante da União dos Municípios da Bahia, Gean Ângela; a pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Ufba, Salete Maria; entre outros representantes de entidades e do movimentos sociais e feministas.
Para Neusa Cadore, a sub-representação feminina na política é um grave entrave à democracia e à promoção da igualdade de direitos. Por isso, diz ela, é fundamental garantir a participação da mulher tanto na discussão quanto na atuação política que nascerá a partir da reforma. “Precisamos estar nos espaços de decisão para defender as políticas públicas que fortaleçam a autonomia das mulheres e sua cidadania”, afirmou a deputada.
Moema Gramacho acredita que a participação da mulher é um dos pontos cruciais da Reforma Política. “No Congresso somos apenas 13 dos 81 senadores e 50 dos 513 deputados federais”, contabiliza a parlamentar. “Representamos 52% do eleitorado e somos mães da outra parte. É imprescindível garantir inicialmente a cota de 30% das mulheres nas vagas para o Legislativo. Mais mulheres no poder é o caminho para garantir mais equidade de direitos”, acredita a parlamentar e ex-prefeita do município de Lauro de Freitas.
Ela lembrou ainda que, em 2014, foi realizado um plebiscito popular pela Reforma Política, que reuniu mais de 7,5 milhões de votos em defesa de uma Assembleia Constituinte. Já no dia 10 de março deste ano, acrescentou Moema, a Câmara de Deputados instalou uma comissão destinada a debater e votar a proposta de emenda constitucional (PEC 352/13) que trata da reforma política.
Dentre os pontos defendidos pela coalização e pelos movimentos feministas, segundo Moema, estão o combate à corrupção e poder econômico, com o financiamento público de campanha e de pessoa física, com definição de limites. Além disso, defendem que 50% das vagas de candidatos sejam reservados para as mulheres, iniciando com 30% e aumentando 5% a cada processo eleitoral até chegar à paridade.
Os movimentos também querem a garantia de financiamento para as campanhas femininas, o fim da reeleição e mandatos de cinco anos, com a coincidência das eleições e a permanência do voto obrigatório. Defendem ainda o fim dos partidos de aluguel com a proibição das coligações proporcionais e o fortalecimento dos partidos com a implementação do voto distrital misto. Por fim, a coalização defende a ampliação da participação popular através do aperfeiçoamento das consultas à população por meio de referendos e plebiscitos.
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